Não é frescura, é abuso!

Aline Balbino

“Eu estava dormindo dentro do ônibus e quando acordei, me deparei com um homem com uma mão na minha perna e a outra no meu seio”. O relato é de mais uma vítima de abuso sexual dentro de coletivos. Por mais que os números de registros para esse tipo de crime sejam muito baixos, os casos são muito comuns, mais do que se pensa. Poucas são as mulheres que nunca sofreram esse tipo de constrangimento dentro transportes coletivos e alternativos. Eventualmente muitas vítimas são prensadas nos bancos por homens que querem ficar “mais à vontade”. Há aqueles que passam a mão na perna, que esfregam o pênis no braço e que até ejaculam em centenas de mulheres diariamente.

Em 2016, foram registrados apenas oito casos de importunação ofensiva ao pudor, mas segundo a delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São Gonçalo, Débora Rodrigues, os casos ocorridos diariamente, são, no mínimo, dez vezes maiores, somente no município. Pesquisadoras do Instituto de Segurança Pública (ISP) que montaram o Dossiê Mulher de 2016, afirmam que esse tipo de crime é pouco registrado em delegacia. No entanto, em 2015, pelos menos duas mulheres por dia romperam o silêncio e procuraram uma distrital para realizar algum tipo de “assédio sexual” sofrido. De acordo com o ISP, foram registrados em delegacias do Estado em 2014, um total de 695 casos de importunação, contra 610 em 2015.
1 - Pedro Conforte

Embora a legislação não faça distinção de gênero entre as vítimas dessa contravenção penal, a importunação ofensiva ao pudor, assim como outras violências de natureza sexual, atinge principalmente as mulheres, representando mais 90% das vítimas em 2014 e 2015. Segundo sua distribuição espacial por regiões do estado em 2015, a capital concentrou 48,7% do total das mulheres vítimas de importunação ofensiva ao pudor.

Vale ressaltar que existe uma diferenciação entre assédio sexual e importunação ofensiva ao pudor. De acordo com o Código Penal, o artigo 61, explica que importunação trata-se de Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor. Só que a pena é simples, apenas multa. Não há prisão para um homem que fique “encoxando” ou passando a mão numa mulher no ônibus.

“São atos reprováveis que ferem a tranquilidade pessoal da vítima, aborrecem, mas não são considerados graves. Nesta contravenção penal não há prisão, apenas multa, em caso de condenação. A punição é branda. A grande maioria dos casos de importunação são subnotificados, as mulheres não seguem com a denúncia até o final e então a polícia não tem como tomar às providências necessárias. O processo é longo. E, claro, havendo toque físico, qualquer que seja, deve ser registrado como estupro”, explicou a ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual, Martha Rocha.

A lei brasileira não tem um crime intermediário entre a importunação e o estupro. A importunação ofensiva, pela lei, entende-se que não tenha ocorrido o toque físico.

“As mulheres têm vergonha de registrar. Entenda, você está dentro de um ônibus, o homem começa a passar a mão em você, você quer se disvencilhar, lutar, pedir ajuda. A vergonha é muito grande, mas o certo é pedir ajuda. Parar num posto policial. Não conheço uma mulher que tenha dito para mim que usou um coletivo e que não foi importunada, infelizmente. A maioria já foi”, disse a Débora Rodrigues, delegada da Delegacia da Mulher (Deam) de São Gonçalo.

Segundo a delegada, os números são muito altos. Com certeza, os números registrados são falsos, porque não retrata a realidade.

“Uma vítima no ano passado disse que não achava que ia dar em nada. É feito um registro e nesses casos a gente lavra um termo, a gente marca audiência. Não pode ter medo de denunciar. Se for estupro, por exemplo, ele fica detido. Se ele agarrar, fica preso. A mulher tem que denunciar”.

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