Multas para pedestres e ciclistas vão começar a valer em 2018

Raquel Morais –

Em 2018 pedestres e ciclistas poderão ser punidos por infrações de trânsito caso não respeitem leis, como atravessar na faixa de pedestres e andar no sentido correto da ciclovia, por exemplo. As multas vão variar entre R$ 44,19 e R$ 130,16 e serão aplicadas por autoridades de trânsito. O que parece ser novidade na verdade não é, já que as normas constam no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos artigos 254 e 255, mas não eram regulamentadas. A normatização veio pela Resolução 706/2017, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo o Ministério das Cidades, assim como os ciclistas os pedestres também têm regras a serem cumpridas no trânsito. Poderá será autuado, por exemplo, o pedestre que permanecer nas pistas por onde passam os veículos, quem cruzar pistas em viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde existir permissão, quem atravessar vias dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim, quem utilizar sem autorização vias para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito. A autuação inclui andar fora da faixa própria, da passarela, da passagem aérea ou subterrânea, com multa de R$ 44,19. Ainda de acordo com o órgão, ciclistas que conduzam bicicletas onde não seja permitida a circulação, ou guiem de forma agressiva vão pagar multa de R$ 130,16, além da apreensão da bicicleta.

“Essas regras são para garantir, em primeiro lugar, além da segurança destes, pedestres e ciclistas, a de todos que estão no trânsito. Ainda que o pedestre seja a parte mais frágil, ele também pode causar um acidente quando não cumpre as regras do trânsito e coloca todos os outros em situação de risco”, afirmou Elmer Vicenzi, diretor do Denatran e presidente do Contran.

Quem receber a multa terá que apresentar documento de identificação, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e endereço. “Acho que essa medida é boa e ruim. Em outros países essa lei funciona e as pessoas já sabem que vão receber uma multa se fizer algo fora da norma. As pessoas ficam robotizadas e a cidade organizada. Por outro lado o niteroiense, dependendo da região, é muito sem educação. Então acredito que a multa vai demorar a ser reconhecida, mas como a educação é realmente uma ação demorada, daqui um tempo vamos colher esses frutos”, explicou o motorista Carlos Vieira, de 54 anos.

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