Mulheres na linha de frente do combate a violência doméstica em Itaboraí

A constância dos crimes contra a mulher no ambiente doméstico tem sido motivo de preocupação para as policias Civil e Militar em Itaboraí e também para a 2ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica Adjunto da Comarca da cidade. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), o número de crimes graves contra o gênero feminino se elevou desde o início do período de isolamento social decretado no Estado do Rio de Janeiro em 13 de março deste ano. Mulheres à frente da área de segurança pública tem se empenhado para juntas mudarem esta realidade.

A violência de gênero já possui no ambiente privado a sua maior incidência. De acordo com informações do ISP com base em dados da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em 2019, no Estado do Rio de Janeiro, 59,3% das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sofreram crimes dentro de residências.

“A média de ocorrências de crimes de violência doméstica em Itaboraí em relação as outras delegacias é alta. Semana passada tivemos um caso de feminicídio em que o agressor matou a mulher a facadas com uma criança de quatro anos no colo. Todo dia tem ocorrência e toda semana um flagrante”, alertou a delegada Norma Lacerda, titular da 71ª DP (Itaboraí).

O principal motivo de violência doméstica na cidade é a incapacidade dos agressores em compreenderem e aceitarem os términos dos relacionamentos. O instrumento mais usado neste tipo de crime na cidade é a faca.

“Nos finais de semana as ocorrências aumentam bastante. Aqui em Itaboraí os agressores usam muito a faca nos crimes contra as mulheres. Costumam ser bem ciumentos, não aceitam o fim dos relacionamentos. O principal motivo são os términos. A mulher já nem está mais na relação, mas há um sentimento de posse por parte desses homens e uma dependência emocional muito grande. Acham que são os donos delas. É importante a realização de um trabalho de conscientização destes homens como a doutora Juliana fazia antes da pandemia”, informou a delegada.

A doutora Juliana a quem a delegada se refere é a juíza Juliana Cardoso, titular da 2ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica Adjunto da Comarca de Itaboraí, diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Antes do período de isolamento social a magistrada encaminhava os agressores a grupos de conscientização.

“Aqui no fórum nós temos a sala do Projeto Violeta onde as mulheres eram atendidas antes da pandemia para receber apoio de uma psicóloga e uma assistente social. Atualmente as meninas que me ajudam neste projeto tem feito essa assistência através de chamadas de vídeo. São várias frentes que atuam aqui na comarca. A mulher pede uma medida protetiva, eu encaminhava e retornarei a encaminhar, assim que possível, os agressores para grupos reflexivos onde especialistas em masculinidade saudável dão palestras. A mulher é direcionada a comparecer no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM)”, relatou a juíza.

Durante o período de pandemia, os ambientes virtuais ganham destaque no combate aos crimes de violência doméstica. A magistrada possui uma conta no Instagram onde divulga informações de combate à violência contra a mulher como mensagens de empoderamento feminino, o Casos de Mulheres (instagram.com/casosdemulheres).

“Infelizmente a maioria das mulheres ainda retoma o relacionamento durante o processo judicial. Então é importante que essas mulheres tenham a noção sobre a violência ser cíclica. Sobre os momentos de explosão do agressor vierem seguidos de uma aparente calmaria e pouco depois ocorrerem novas agressões. Eu também gravei alguns vídeos para serem divulgados nas plataformas digitais das escolas para esclarecimento sobre esse tipo de violência em uma linguagem acessível”, destacou a magistrada.

IMPORTANTE DENUNCIAR

O aumento da violência contra a mulher durante o período do distanciamento social acontece no local onde o grupo ainda é mais vulnerável: a própria casa.

“Com a pandemia alguns fatores contribuem para o aumento da violência doméstica contra a mulher. Boa parte das pessoas estão em casa, um ambiente que já não é seguro para as mulheres. É comprovado através de estudos sobre a mulher sofrer mais abusos de pessoas próximas. Junto do isolamento social também houve um aumento do consumo de bebidas alcoólicas e diante da crise financeira, como um dos resultados da pandemia, o desemprego desses homens”, afirmou a juíza Juliana Cardoso.

O comparecimento das vítimas à Defensoria Pública é importante. De acordo com a magistrada muitas dessas mulheres não sabem sobre seus direitos.

“Eu sempre oriento essas mulheres a passarem pela Defensoria Pública porque muitas não sabem sobre os seus direitos como o de pedir na justiça pela provisão de alimentos”, explica.

A denúncia dos abusos é fundamental para o fim do ciclo de violência. Na última segunda-feira (27) uma mulher usou da criatividade para escapar do seu agressor em Itaboraí. A vítima, uma professora de inglês de 31 anos, mudou o seu status em um aplicativo e atualizou o seu perfil em uma mídia social com o “X” vermelho da campanha Sinal Vermelho lançada no último dia 10 de junho com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O marido da vítima, um vendedor atualmente desempregado, de 34 anos, foi preso por policiais da Patrulha Maria da Penha do 35º BPM (Itaboraí). Uma fiança de R$ 3.000 foi estipulada.

A ideia inicial da campanha é da mulher vítima de violência doméstica escrever um “X” em uma das mãos com uma caneta, pilot ou batom e mostrar para um atendente de farmácia. O profissional então deve ligar para a polícia militar (190) e informar o nome e o endereço da mulher.

“Diante da dificuldade de acesso ao sistema de justiça durante a pandemia, embora tenham ocorrido feminicídios, os registros diminuíram. A Organização das Nações Unidas (ONU) orientou uma maior gama de canais de acesso à Justiça durante o período de pandemia. Hoje temos além do atendimento através do 190, 180 e delegacias online, campanhas como as do Sinal Vermelho. É imprescindível a participação da sociedade civil para o combate à violência doméstica. Nessa rede entram as farmácias onde o ‘X’ da campanha pode ser colocado até nas receitas dos remédios. Até mesmo parentes que testemunham esse crime também podem escrever e mostrar o ‘X’ desde que saibam informar os dados corretos. Apesar de muitas farmácias já terem aderido a campanha ainda falta um sensibilidade maior do setor”, destacou a juíza Juliana Cardoso.

Familiares das vítimas além de poder também fazer uso da campanha Sinal Vermelho, podem oferecer auxílio através da empatia.

“Em boa parte dos casos a mulher não conta sequer para a família. O autor busca fragilizar essa mulher psicologicamente, restringe a sua liberdade controlando as suas saídas e amizades. É importante que a família não julgue essa mulher e a ajude a buscar uma saída”, concluiu a magistrada.

Na linha de frente no combate à violência contra a mulher atuando na Patrulha Maria da Penha, a sargento Aline Goettnauer, lotada no 35º BPM (Itaboraí) confirma o aumento do número de ocorrências de violência doméstica na área atendida pelo batalhão, que compreende os municípios de Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu e Silva Jardim.

“As ocorrências aumentaram durante a pandemia, porém os registros diminuíram. Nós da Patrulha atendemos os casos de denúncia e de medidas protetivas. Quando o caso é registrado, mas a mulher se reconcilia com o agressor a medida protetiva é retirada, o processo continua, mas acaba geralmente sendo arquivado. É importante as vítimas continuarem firmes durante todo o processo para não ter um recomeço do ciclo de violência. A violência doméstica ela é gradativa. A escala de gravidade vai piorando. A vítima precisa denunciar e não voltar para trás antes que seja tarde demais para ela”, frisou a policial.

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