MPRJ abre concurso para promotor; inicial de R$32 mil

O Ministério Público do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira, 22, o edital do novo concurso MP RJ para promotor de justiça substituto. A oferta é de 15 vagas para provimento imediato.

O órgão dispõe de 51 cargos vagos na carreira de promotor, sendo 15 na classe inicial. É possível que mais aprovados, além das vagas imediatas, sejam convocados no decorrer do prazo de validade do concurso.

A carreira de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito, mínimo de três anos comprovados de atividade jurídica. Além de não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia ou no exercício de cargo ou função pública.

A remuneração inicial dos promotores é de R$32.004,64. O concurso traz reserva para pessoas com deficiência, negros, indígenas e hipossuficientes economicamente.

As inscrições do concurso ficarão abertas de 10 de janeiro a 10 de fevereiro, pelo site da Fundação Vunesp , banca organizadora. O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados.

Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$300. Somente membros da família de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico), poderão solicitar a isenção do valor.

Os pedidos de isenção deverão ser feitos pelo portal da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br/MPRJ2101)  até 20 dias antes do encerramento do período de inscrição. Será necessário enviar a documentação comprobatória das condições.

Cinco etapas

O novo concurso para promotores do MP RJ será realizado em cinco etapas, sendo elas:

Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada, e de caráter eliminatório;

Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;

Provas Orais, de caráter eliminatório;

Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;

Prova de Títulos, de caráter classificatório.

As provas de caráter eliminatório abrangerão as seguintes disciplinas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Eleitoral; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito da Infância e Juventude; Tutela Coletiva; Princípios Institucionais do Ministério Público.

Com duração de seis horas, a prova preambular será composta por 80 questões de múltipla escolha. A data de aplicação não está definida e deve ser informada aos candidatos em edital separado, a ser divulgado em breve.

Os classificados serão submetidos a quatro provas escritas especializadas com duração de cinco horas cada.

Por sua vez, as provas orais consistirão na arguição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras. Durante a arguição, ele somente poderá consultar material impresso fornecido pelo respectivo examinador.

Em cada prova oral, o participante sorteará um ponto sobre o qual será arguido pelos examinadores da respectiva Banca Examinadora, por tempo não superior a 45 minutos.

Será realizada ainda uma prova escrita de Língua Portuguesa, que consistirá na elaboração de uma redação sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no início da prova, pela respectiva Banca Examinadora.

Na prova de títulos, os concorrentes receberão pontos por aprovação em concursos, atuação em banca examinadora de concurso, docência em faculdade de Direito ou curso de pós-graduação, além de cursos de especialização, mestrado e doutorado, entre outros.

O concurso MP RJ terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. Durante esse período, o Ministério Público do Rio de Janeiro poderá convocar os aprovados para suprir a necessidade de novos servidores. 

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