MPF vai vistoriar barragem de Araruama na próxima quinta

Wellington Serrano

Os moradores vizinhos à barragem de água de Juturnaíba, localizada entre Araruama e Silva Jardim, depois da tragédia na barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão preocupados e cobram da justiça uma posição.

Por causa disso, o MPF em São Pedro da Aldeia convocou uma visita técnica na quinta-feira (14), com representantes do Inea, Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Prolagos para verificar as condições da barragem de Juturnaíba. A partir daí, os órgãos terão 20 dias para informar se estão sendo cumpridas as medidas necessárias e pontuar se há riscos no local.

A barragem é uma das duas que, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável por fiscalizar a segurança dessas estruturas, tem classificação de risco para causar danos, em caso de rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento. Moradores relatam vazamento recente, mas a Prolagos nega.

Para o procurador da República Leandro Mitidieri, “havendo fundada incerteza sobre a segurança da barragem, as medidas deverão ser tomadas, tudo com base no princípio da precaução”.

Segundo os populares, foram feitos vários pedimos, para que a Prolagos inspecionasse o vazamento em uma parte da represa. Outros que são vizinhos do manancial contam que na semana passada, homens colocaram pedras, terra e areia. Moradores apreensivo dizem que se a barragem romper, vai atingir o Rio São João. Segundo o Inea, a barragem foi construída em 1983, mas não tinha cadastro no Sistema Informações sobre os Barramentos do Estado (SisBar) até 2016. O órgão cobrou, então, da Prolagos e da Águas de Juturnaíba.

Em agosto de 2018, a Prolagos, única responsável pela gestão do manancial, foi notificada para realizar inspeção de segurança regular, até então inexistente. A exigência ainda não foi cumprida e a empresa recebeu nova notificação em dezembro do ano passado. Tem, até abril, para dar fim às suas pendências de regularização.

Através de sua assessoria, a empresa Águas de Juturnaíba informou que faz apenas captação no manancial. Toda a gestão é de responsabilidade da Prolagos. A represa tem 48 km² e abastece cerca de 650 mil pessoas em oito municípios da Região dos Lagos.

Em nota, a Prolagos informou que está atualizando o laudo técnico, através de consultoria especializada, para atender às exigências do Inea. “No último laudo técnico, realizado em maio de 2018, atesta que as condições estruturais da barragem estão dentro da normalidade”, afirmou. Sobre o uso de pedra e areia, relatado por moradores, para conter vazamento, a empresa informou que tratou-se de um conserto da estrada municipal de acesso à barragem, em função das últimas chuvas”.

Barragens no Estado
Um grupo de trabalho foi criado com a participação de técnicos da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), do Inea, do Departamento de Recursos Minerais (DRM) e da Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec) para dar respostas em até 90 dias sobre a atualização do diagnóstico das barragens do estado.

Cabe ao Inea a fiscalização da segurança das barragens localizadas em território fluminense voltadas para resíduos industriais e acumulação de água, segundo as Políticas nacional e estadual de Segurança de Barragens.

Segundo o Inea, a força-tarefa visa cobrar dos empreendedores a atualização de cadastro no Sistema de Informações sobre as Barragens do Estado. Ainda de acordo com o órgão, os gestores tem a obrigação também de realizarem a Inspeção de Segurança Regular em suas estruturas. O prazo termina em abril. Assim como acontece com as mineradoras, as empresas gestoras de barragens d’água também devem contratar fiscais para realizar inspeções de segurança em suas barragens. É a chamada autofiscalização. Depois, a documentação é apresentada ao Inea.

Sensores para monitorar a Lagoa de Araruama são instalados
Uma estação meteorológica e quatro sensores foram instalados em pontos estratégicos da Lagoa de Araruama para subsidiar o estudo de hidrodinâmica realizado pela Coppe/UFRJ a pedido da Prolagos. A iniciativa tem como finalidade criar um sistema de simulação computacional para mostrar a resposta da Lagoa de Araruama a cada ação proposta. É possível simular dragagens, abertura de canais em diferentes pontos e acompanhar o que vai acontecer com a qualidade da água a partir de cada uma dessas medidas.

Nesta etapa estão sendo realizados estudos de campo para monitorar a velocidade e direção do vento e o nível da lagoa. “Esses medidores permitirão que o modelo hidrodinâmico seja calibrado, identificando as mais diversas variáveis. Com isso, poderemos verificar, antes de fazer investimentos, se as ações propostas terão mais efetividade”, explicou o doutor em Oceanologia, professor Julio Wasserman, coordenador adjunto do projeto, que tem a coordenação geral do professor doutor Paulo Cesar Rosman, Ph.D. em Engenharia Costeira.

De acordo com o pesquisador, os sensores deverão permanecer por cerca de 15 dias e os dados serão inseridos no programa que fará as simulações. “Estamos construindo elementos de conhecimento da Lagoa de Araruama. Esta é a primeira vez que é feito o monitoramento simultâneo de diversos pontos. Com as informações coletadas, esperamos que o modelo computacional represente fielmente a realidade”, disse Otávio Pecly, da área de engenharia costeira e oceanográfica da Coppe/UFRJ.

O projeto é comemorado pelo ambientalista Arnaldo Vila Nova, da Ong Viva Lagoa, que há mais de 40 anos se dedica a estudar a lagoa. “Este estudo vai orientar onde mexer na laguna, onde dragar, abrir ou fechar. Será uma ferramenta muito mais apropriada e nos permitirá trabalhar com mais eficiência e aplicar recursos onde, efetivamente, dará um melhor resultado”, acrescentou o Arnaldo.

O projeto tem duração de seis meses e ao final o documento será compartilhado com representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e Consórcio Intermunicipal Lagos São João para que tenham subsídios técnicos para definirem suas ações em prol da Lagoa de Araruama.

Crea promete fiscalização — Pelo menos oito barragens do estado do Rio de Janeiro serão fiscalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ). O órgão vai verificar a responsabilidade e documentação das construções. De acordo com o presidente do Crea-RJ, Luiz Antonio Cosenza, o órgão tem conhecimento que de seis a oito barragens podem estar com problemas. “Eu já soube que a barragem de Jaturnaíba, se houver um acidente, pode afetar e poluir o abastecimento de água na região do Rio São João [entre os municípios de Araruama e Silva Jardim, na região dos lagos fluminense]”, disse ele. Segundo Cosenza, o Crea-RJ se reuniu na última quinta-feira (7) com o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o governo federal solicitou que seja feito um levantamento das condições das barragens.

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