MPF quer praias limpas em Búzios

Wellington Serrano –

Audiências Públicas nessa semana reuniram Ministério Público, Prefeitura e a população, em Búzios. Os representantes debateram dois temas importantes para a cidade. A grande mortandade de tartarugas no litoral buziano e as estratégias para o verão 2018/2019, no âmbito do Projeto MPF Praia Limpa, principalmente no tocante ao combate ao lixo e ordenação das atividades na praia.

Na sede da OAB, houve a Audiência Pública sobre o problema que vem acontecendo no litoral de Búzios envolvendo pesca predatória e morte de tartarugas. Conduzida pelos Procuradores da República Leandro Mitidieri Figueiredo e Leandro Botelho Antunes, e pelo secretário de Meio Ambiente e Pesca de Búzios, Hamber Carvalho, a reunião lotou o auditório com representantes da sociedade civil organizada, pescadores e população em geral.

Apontada como o principal elemento causador da morte das tartarugas, a utilização de redes de espera com malhas largas, instaladas próximo a costões e lajes, foi condenada e os pescadores alertados sobre a proibição dessa prática. Também foi reforçada a necessidade de se reanimar tartarugas que por ventura sejam encontradas presas às redes, ainda vivas, antes de devolvê-las para o mar.

Ao final da reunião, representantes do MPF, Guardas Marítimos Ambientais, pescadores, jornalistas, pesquisadores e equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, saíram de barco para vistoriar o litoral e ver de perto o problema debatido na Audiência Pública. O grupo chegou a abordar duas escunas que se encontravam em área de corais na praia da Tartaruga. Os GMA aproveitaram para orientar tripulação e passageiros, que aplaudiram a iniciativa dos agentes públicos.

Uma nova Audiência Pública será convocada para o início do mês de março. O objetivo é direcionar o encontro para os pescadores das associações da Rasa, Manguinhos e Armação, visando orientar sobre os procedimentos corretos em relação à utilização de redes, posicionamento e malhas, além das ações para salvamento das tartarugas presas aos equipamentos de pesca.

PROJETO PRAIA LIMPA — O ordenamento nas praias foi o tema da segunda Audiência Pública aconteceu na parte da tarde no ginásio do INEFI, na Rasa. Com o tema estratégias para o verão 2018/2019, no âmbito do Projeto MPF Praia Limpa, na ocasião, foi explicado que o MPF está exigindo a colocação de lixeiras e a implementação do serviço de coleta. O órgão federal também exigiu que o quiosqueiro e ambulante colabore na coleta do lixo que gera com sua atividade econômica. Por fim, está sendo lançada a campanha nas redes sociais para conscientizar o frequentador do desastre do lixo nas praias.

Conduziram a audiência, os procuradores da República: Leandro Mitidieri Figueiredo e Leandro Botelho Antunes, o Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Vinicius Lameira, o secretário de Meio Ambiente e Pesca, Hamber Carvalho, o secretário de Serviços Públicos, Júnior Carvalho, a representante da Secretaria de Turismo, Luciana Fajardo e a vereadora Joice Costa.

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