MPF irá vistoriar barragem em Araruama

Considerada uma das duas barragens com classificação de risco considerado alto, Juturnaíba, que fica em Araruama, vai receber esta semana uma visita do Ministério Público Federal (MPF), com representantes de diversos órgãos, para avaliar possíveis riscos na estrutura do local. A segunda que demanda alerta é a de Gericinó, que funciona entre Nilópolis e Mesquita, para defender as cidades de inundações, mas o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) garantiu que vistorias recentes descartam risco de acidente.

De acordo com o Inea, o Estado do Rio tem 29 barragens com “potencial para causar danos, em menor ou maior grau, em caso de rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento”. O órgão é responsável por fiscalizar a segurança das estruturas e esclarece que apesar desse potencial, não significa perigo iminente. Apesar disso, o MPF em São Pedro da Aldeia convocou uma visita técnica na quinta-feira (07), com representantes do Inea, Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Prolagos para verificar as condições da barragem de Juturnaíba. A partir daí, os órgãos terão 20 dias para informar se estão sendo cumpridas as medidas necessárias e pontuar se há riscos no local.

Para o procurador da República Leandro Mitidieri, “havendo fundada incerteza sobre a segurança da barragem, as medidas deverão ser tomadas, tudo com base no princípio da precaução”.

Em relação a barragem de Gericó, O Governo Estadual informou que foi realizada Inspeção de Segurança Regular recentemente (dezembro). “Essa inspeção não detectou anomalias na estrutura da barragem que indiquem risco de rompimento”.

Criação de grupo de trabalho
Um grupo de trabalho foi criado com participação de técnicos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Inea, Departamento de Recursos Minerais (DRM) e Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) para dar respostas em 90 dias sobre a atualização do diagnóstico das barragens do Estado. Ao longo da próxima semana todos os empreendedores serão notificados e terão prazo de 90 dias para realizarem a Inspeção de Segurança Regular em suas estruturas.

De acordo com a pasta de Ambiente e sustentabilidade, existem 29 barragens no Estado sob responsabilidade de fiscalização do Inea. Dessas, apenas dez estão enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens pelo seu porte ou localização. As demais são estruturas de pequeno porte. Dessas dez, seis possuem alto Dano Potencial Associado (DPA). “É importante esclarecer que um DPA alto não significa risco iminente de rompimento, e sim, o dano potencial que poderia ocorrer em decorrência de um eventual acidente ou dano estrutural na barragem”.
O Estado já identificou que o passivo em relação ao cumprimento da legislação é grande, por isso serão realizadas, nas próximas semanas, vistorias pelos membros do grupo de trabalho em todas as sete barragens consideradas como prioritárias pela Agência Nacional de Águas (ANA). “Além disso, todas as providências necessárias estão sendo tomadas para que os empreendedores cumpram a legislação de segurança de barragens no Estado”, finalizou a nota.

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