MPF flagra despejo de alumínio na represa de Araruama

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o despejo de rejeitos de alumínio da Estação de Tratamento de Água (ETA) ainda está sendo feito na Represa de Juturnaíba, em Araruama e determinou a retirada imediata de duas tubulações que fazem o processo.

Até então, a informação era de que o depósito desse material tinha ocorrido até 2009. Porém, segundo o MPF, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) flagrou, no mês passado, os rejeitos do metal sendo despejados na lagoa e multou a concessionária Prolagos.
O assunto veio à tona durante uma reunião na Procuradoria da República, em São Pedro da Aldeia, que ocorreu na tarde desta terça-feira e discutiu a segurança na barragem e as medidas que deverão ser tomadas para solucionar o problema da concentração de 77 mil toneladas de alumínio na represa.

Segundo pesquisadores, este material foi depositado ao longo de 30 anos na lagoa.

Segundo o MPF, na próxima terça-feira haverá uma ação para constatar se o despejo foi interrompido. De acordo com o Procurador da República, Leandro Mitidieri, esta medida deverá ser tomada imediatamente. Ele disse ainda que o MPF vai abrir uma investigação para saber se a ação se caracteriza como crime ambiental.

A Agenersa disse que determinou nesta quarta-feira que a Prolagos interrompa imediatamente qualquer lançamento irregular de resíduos na Represa Juturnaíba, bem como intimou a concessionária a prestar esclarecimentos sobre as denúncias de despejo de rejeitos de alumínio na barragem.

A agência disse ainda que só tomou conhecimento das denúncias durante a reunião com o MPF. Segundo a Agenersa, as informações serão juntadas ao processo regulatório que tramita na agência e pode gerar nova multa à Prolagos, cujo valor pode chegar a R$ 3 milhões.
Já a concessionária Águas de Juturnaíba informou que já apresentou um projeto da barreira de contenção das pilhas de alumínio e que está produzindo mais duas propostas, que serão enviadas, na primeira semana de abril para o Inea, que encaminhará o projeto para o ICMBio.

A concessionária disse ainda que, desde que concluiu o processo de tratamento de lodo na Estação de Tratamento de Água, em 2012, não fez mais nenhum descarte de lodo na Lagoa de Juturnaíba. Todo o material gerado pelo tratamento da água é desidratado e destinado ao aterro sanitário, segundo a empresa.

A presença dos rejeitos de alumínio na beira da lagoa é alvo de estudos de pesquisadores e alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF). A preocupação, segundo os especialistas, é que o material se espalhe pelo manancial de água que é usado para captação e abastecimento dos moradores das cidades da Região dos Lagos.

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