MP intervém em audiência pública na Câmara de Niterói

A oitava Audiência Pública sobre a Nova Lei Urbanística de Niterói, que ocorre na noite desta terça-feira (12), no Plenário da Câmara Municipal de Niterói, teve logo em seu início uma intervenção importante do Ministério Público do Rio de Janeiro. A promotora Renata Scarpa, ao pedir uma questão de ordem, fez uma denúncia contra o vereador Atratino Cortes (MDB), que presidia a Sessão. O parlamentar interrompeu a Sessão por 15 minutos para esclarecer as informações, e depois passou a presidência para o vereador Leandro Portugal (PV).

Segundo a promotora, Atratino seria dono de uma construtora de imóveis, a empresa União. De acordo com a denúncia, a empresa possui propriedade de terrenos ou obras em uma das regiões que sofrerão as mudanças do projeto. O parlamentar preside a Comissão de Urbanismo da Casa Legislativa.

A promotora Renata Scarpa e o vereador Atratino Cortes conversam no plenário – Victor Andrade

“Recebi informações ontem (11), que podem impactar o processo. Já havia sabido de possíveis conflitos de interesses de Atratino, por possuir uma construtora de imóveis. Precisamos refletir se há conflito de interesses ou não. Acho que não adianta discutir nada sobre a nova Lei, se isso não for esclarecido”, denunciou Renata.

O parlamentar confirmou que possui uma cota de participação na empresa mencionada pela representante do MP, mas afirmou não fazer parte da administração. Atratino ainda negou as acusações.

“Tenho cota de participação na empresa. Já levei isso ao plenário, essa questão. Eu, pessoalmente, não vejo possível conflito de interesse, pois não tenho nenhum ato de autorização. Aqui, na Casa Legislativa, eu só faço a mediação. Mas estou aberto a esclarecimentos, e se houver alguma chance disso, não tenho problema em deixar de presidir a Sessão. Me coloco a disposição da senhora para se reunir e esclarecer isso”, disse, antes de suspender por 15 minutos, e ligar para o advogado da empresa.

Depois de uma breve conversa, tanto o vereador quanto a promotora entraram em um acordo. Atratino então anunciou que deixaria de presidir a sessão. Durante o discurso, o parlamentar disse que se trata de uma questão política e não jurídica. E alegando que seria o melhor para o prosseguimento da Audiência Pública, cedeu a cadeira para o vereador, e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leandro Portugal (PV).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.