MP cobra reabertura do Teatro Municipal de São Gonçalo

Wellington Serrano –

Construído ao custo de mais de R$ 13 milhões e parado há dois anos, o prédio do Teatro Municipal de São Gonçalo, ao lado da sede da prefeitura, pode finalmente ter seu início de funcionamento. É que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, expediu recomendação ao prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci (PPS), para que o município dê continuidade à execução do contrato de construção do Teatro.

De acordo com vistoria realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate), o espaço já encontra-se pronto e completamente equipado, mas ainda não foi inaugurado, uma vez que o contrato se encontra paralisado desde dezembro de 2016. O MPRJ constatou que a maior parte do valor do contrato, no total de R$ 13.600.501,68, já foi paga, restando o saldo de R$ 1.593.225,32 (11,71%). Para o MP, o imóvel está em processo de depreciação, enquanto a população permanece impedida de usufruir o bem.

Após visita técnica, o Gate verificou que todos os equipamentos e materiais utilizados na construção estevam em conformidade com as especificações do contrato, mas disse que é necessário um profissional responsável pela fiscalização do município para realizar as medições necessárias. A recomendação solicita que o município, em até 60 dias, realize todos os atos necessários para que seja finalizado o contrato com a empresa RL2 Engenharia, permitindo a efetiva utilização do Teatro Municipal de São Gonçalo. Também requer o MPRJ que a prefeitura apresente documentos que reflitam exatamente o que foi executado durante a obra, contemplando por meio de plantas e memoriais todos os serviços executados e especificações detalhadas dos insumos utilizados para a construção.

O presidente da Comissão de Cultura e Educação da Câmara de São Gonçalo, vereador Jalmir Júnior (PRTB), disse que já questionou a razão do teatro ainda não ter sido aberto e falou sobre o que foi feito para solucionar a questão. “O nosso papel como legislador é de fiscalizar. Por isso, solicitamos documentos à Secretaria de Cultura e Educação, formamos uma Comissão com membros do Poder Executivo, Legislativo, da Secretaria de Governo, da Cultura e a empresa responsável pela obra, para fazermos uma vistoria no local. O teatro foi inaugurado sim, na época do Neilton Mulim, mas fechado devido a dívida com a empresa da obra e questionamentos jurídicos. Por isso, realizamos uma Audiência Pública no dia quatro de dezembro para prestar esclarecimentos à população”, disse Jalmir Junior.

Procurada, a Prefeitura de São Gonçalo disse que a atual gestão, da mesma forma que o Ministério Público, tem ciência da necessidade de se conferir a correta destinação do bem e, ao encontro do interesse público, dar por concluída a execução do contrato e permitir da utilização do teatro pela população gonçalense. “Porém, conforme aferido pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado desse órgão ministerial, existem diversas inconsistências quanto à conformidade do objeto”, realçou no texto.
A prefeitura afirmou que vem buscando solução do problema. “Realizamos um relatório de Auditoria Interna e criamos uma Comissão Multidisciplinar de Avaliação do Teatro visando contornar a ausência de determinadas informações sobre o cumprimento do contrato e do estado do empreendimento, o que impossibilita a efetiva entrega e a inauguração do teatro”, disse.

A Prefeitura destacou que, “por meio do Cartório do 6º Ofício de São Gonçalo, procedeu à lavratura de Ata Notarial de modo a constatar a atual situação da obra e reuniu informações a respeito dos itens do objeto contratual ainda não cumpridos pela empresa contratada e que se mostram imprescindíveis para a inauguração do empreendimento”, finalizou.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

2 × 4 =