Mototaxistas vão cobrar as corridas de olho no “relógio”

Augusto Aguiar

No estado o número de mototaxistas em atividade se aproxima do meio milhão (460 mil), sendo que de Niterói até São João da Barra (no Norte Fluminense) estariam concentrados cerca de 55 mil. Mas como passar do tempo e a regulamentação (na prática) da profissão esse número deve cair para menos da metade. A previsão é do Sindicato dos Mototaxistas do Estado do Rio (Simoterj), através de seu presidente, Sérgio de Freitas. Um importante passo para isso está sendo dado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que acaba de desenvolver o “mototaxímetro”, em parceria como uma empresa de tecnologia. O problema, segundo a própria categoria que trabalha em Niterói e São Gonçalo transportando passageiros, é que quando o equipamento chegar ao mercado e começar a ser instalado ainda haverão muitos obstáculos a serem superados pela classe, que vão desde a regularização de documentação para sair do estágio de clandestinidade, passando pela utilização prudente dos itens de segurança, e até um curso (específico) voltado para o transporte de passageiros.

“O equipamento foi desenvolvido durante um ano e meio pela Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro em parceria com uma empresa muito próxima com a gente. É um taxímetros especialmente destinado para motos, mas programado para bandeiras 1 e 2, como nos táxis. É resistente à agua, poeira e exposição a radiação solar, além de possuir dispositivo anti-adulteração. Outra grande inovação é que precisa apenas de um curto espaço (cerca de 10 metros) para que o mototaxímetro seja aferido, o que resulta em redução no tempo da verificação. O equipamento foi desenvolvido depois de uma pesquisa prévia sobre sua necessidade. Foi aprovado e já pode ser comercializado. Outros equipamentos do gênero já estariam sendo usados em alguns locais do país, mas não são aprovados pelo Inmetro (sem o selo de qualidade)”, enumerou Marcos Trevisan Vasconcellos, chefe do Setor de Instrumentação, Software e Hardware do Inmetro.

A novidade que chegará ao mercado foi recebida com alguma reserva por Sérgio Freitas. “Será muito importante para os profissionais de fato, que faz desse trabalho seu ganha-pão, mas tem aqueles que não tem compromisso com a profissão. Foi criado um equipamento que visa o benefício do mototaxista, mas é necessário ouvir o sindicato, o Ministério do Trabalho, as associações. O mototaxista precisa de um curso especíífico voltado para o transporte de passageiros e nós estamos desenvolvendo um. Depois dessa capacitação, o próprio sindicato ordenaria e ajudaria na fiscalização de questões como a utilização dos itens de segurança e controle da frota. Também tem a questão dos preço das corridas que variam de cidade para a cidade”, explicou, acrescentando que até fevereiro está sendo aguardada uma lei estadual para normatizar a profissão de mototaxista, que já passou por quatro comissões da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), restando passar por mais duas.

Vários obstáculos separama legalidade da realidade
Os obstáculos que ainda estão entre a implantação do mototaxímetro em Niterói e São Gonçalo, por exemplo, também é admitida pelos próprios mototaxistas que trabalham no ramo. “Prá nós por enquanto não vai ser válido. Na prática, a lei que regulamenta a profissão em Niterói, por exemplo, só está no papel”, afirmou, lembrando o projeto de lei de autoria da vereadora Priscila Nocetti (nº 133/2015), aprovado através de mensagem executiva, e que também previa o cadastramento dos profissionais junto às secretarias municipais de Ordem Pública (Seop), de Urbanismo e Mobilidade (SMU/SSTT). “ Em Maricá esse tipo de transporte está regularizado, com itens de segurança, roupas apropriadas. Há uma norma e com a chegada do mototaxímetros a tendência é melhorar ainda mais. Por aqui, a coisa ainda está meio à revelia, com algumas pessoas trabalhando com colete, mas tem outras que usam chinelo, por exemplo. Tem que regulamentar outras coisas antes do mototaxímetro”, explicou Weberth Silva Nascimento, que trabalha como mototáxi no bairro Venda da Cruz, na divisa entre Niterói e São Gonçalo, há cerca de 7 anos, e ainda mostrou a carteira obtida após realizar um curso no 7º BPM (São Gonçalo) que o habilitou, para transporte de carga (moto-frete). Ele explicou que não há um tabelamento sobre o valor das corridas, exemplificando que para o transporte de uma pessoa para o Centro do Rio, é cobrado em média R$ 50, para o Centro de Niterói, R$ 12.

Com relação ao assunto, a Ascom da prefeitura de Niterói afirmou: “A Prefeitura pretende regulamentar o serviço estabelecendo regras de funcionamento e melhores condições para a atividade em relação ao usuário e o profissional, e isso será feito após o processo político eleitoral”. No Barreto (Rua Creveiro Lopes) outro grupo de mototaxista, que preferiu não se identificar explicou: “O preço que cobramos é semelhante ao do Uber. Pelo que sabemos só há regulamentação em Maricá. A chagada do mototaxímetro pra nós não será positiva, porque temos que fazer um curso específico (por exemplo) e tem muita gente que não completou dois anos com a Habilitação. Não há regulamentação na prática. Se houvesse, correríamos trás do restante, pagando as taxas necessárias. Quem não quer trabalhar com reconhecimento e com direitos ?”, explicou e indagou um deles ?

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