MOTORISTAS DE APLICATIVOS JÁ PODEM SE CADASTRAR PARA RECEBER AUXÍLIO

A Prefeitura de Niterói iniciou, nesta terça-feira (26), o cadastramento de motoristas de aplicativos de passageiros por Operadora de Transporte Compartilhado (OTC) no programa que visa o pagamento de auxílio emergencial temporário. O benefício, no valor de R$ 500, será pago pelo Município por três meses consecutivos. O cadastro segue até esta quinta-feira (28) pelo site da Prefeitura (http://www.niteroi.rj.gov.br).

O apoio emergencial será pago em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Para adesão ao programa, os motoristas devem ter realizado, no mínimo, 30 horas semanais de trabalho, em média, nos últimos seis meses anteriores à publicação da lei.

De acordo com a Lei 3491, de 29 de abril de 2020, e o Decreto 13597 de 13 de maio de 2020, o motorista não poderá ser servidor público na ativa ou aposentado, ou pensionista de servidor; sócio em atividades empresariais ativas; ter outra atividade remunerada; nem ter se beneficiado de outro programa municipal pago em virtude da pandemia. Para saber se tem direito ao benefício, os motoristas podem consultar a página motoristaotc.niteroi.rj.gov.br.   

Mais categorias atendidas – De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, os quiosqueiros e produtores agroecológicos começarão a receber o auxílio pago pelo Município nesta semana. Já nas próximas semanas, será a vez dos pescadores artesanais.

A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, informou que começou a ser depositada nesta terça-feira (26) a segunda parcela do auxílio pago a taxistas, motoristas de vans escolares e auxiliares, no valor de R$ 500. Serão 1.777 pessoas atendidas pelo benefício.

Além disso, 68 acordos de empréstimo já foram fechados, totalizando R$ 8 milhões em crédito para micro e pequenas empresas, a partir do fundo Niterói Supera, que prevê empréstimos a juro zero em instituições financeiras credenciadas pelo município, com seis meses de carência e pagamento em até 36 vezes.

“Já temos escolas, padarias e clínicas, entre outras micro e pequenas empresas atendidas pelo fundo Niterói Supera. E estamos trabalhando para que a instituição financeira acelere o ritmo de liberação de crédito para as empresas cadastradas no programa”, informou a secretária Giovanna Victer.

2 thoughts on “MOTORISTAS DE APLICATIVOS JÁ PODEM SE CADASTRAR PARA RECEBER AUXÍLIO

  • 3 de junho de 2020 em 16:18
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    Bela iniciativa do governo niteroiense, porém se levarmos em consideração que lá se vão três meses de isolamento e a imensa maioria dos motoristas não estão conseguindo trabalhar,quer seja por falta de passageiros,quer seja por serem de um grupo de fácil contato,mts já com idade avançada…enfim,a exigência de média de trinta hs semanais nos últimos seis meses, tornar-se impossível a habilitação da imensa maioria neste programa,acho que o mesmo deve ser revisto, para que realmente atinja os mais necessitados.

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    • 3 de junho de 2020 em 18:10
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      Ótima observação. Esse é o meu caso, e com certeza o de muitos motoristas.

      Resposta

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