Mortes em prisões no Rio cresceram 10 vezes em duas décadas

No ano passado, o número de mortes nas prisões do Rio foi 10 vezes maior que o registrado em 1998 – ano em que foi realizado o último concurso de profissionais de Saúde para o sistema carcerário. É o que mostra um levantamento da Defensoria Pública do Estado (DPRJ), produzido para uma ação civil pública contra o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio, a fim de requerer uma solução para o problema. Segundo a pesquisa, somente nos quatro primeiros meses de 2018, as penitenciárias fluminenses já contabilizavam 55 presos mortos – ou seja, um total de 2.416 desde o início da contagem.

A ação foi movida no final de julho. De acordo com o levantamento que a fundamenta, em 1998 as prisões fluminenses registraram 26 presos mortos. Em 2017, esse número saltou para 266 – o maior em todo o período analisado. A população carcerária também cresceu: passou de 9 mil para 51 mil no mesmo período. No entanto, segundo explicou o defensor Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria, a deficiência na prestação de serviços de saúde nos presídios é uma das principais causas da mortalidade.

“É verdade que a população carcerária também aumentou, mas o número de mortes cresceu de forma desproporcional. Além disso, tivemos acesso e incluímos na ação dados de várias pesquisas que indicam que a faixa etária alvo das mortes está morrendo por doenças que aqui fora pessoas da mesma idade não morrem”, afirmou o defensor, que assina a ação. Dentre essas pesquisas, destaca-se uma análise feita pela DPRJ sobre 83 presos mortos entre 2014 e 2015. Desse total, 30 apresentavam sinais de emagrecimento excessivo e desnutrição, segundo o laudo cadavérico. De acordo com o estudo, 53 pessoas morreram de tuberculose, pneumonias e complicações decorrentes de infecções pulmonares, sendo que, desse universo, 35 tinham menos de 40 anos de idade.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) disse que as demandas são “justas” e que a ação da defensoria “é um importante instrumento que irá contribuir para melhora das condições de saúde no sistema prisional, assim como outras ações que estão sendo feitas, desde janeiro, com o mesmo objetivo”. Segundo a secretaria, está sendo feita uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde para a colocação de equipes nas portas de entrada do Sistema Prisional do estado. Com a colaboração do Tribunal de Justiça, será construído um ambulatório na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Outra providência é a compra de medicamentos e insumos de saúde e o aparelhamento de 44 ambulatórios de unidades prisionais, por meio de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

vinte − 2 =