Morro do Gragoatá volta para a UFF

Pedro Conforte –

A disputa judicial sobre um terreno de mais de 60 mil metros quadrados no Morro do Gragoatá, em Niterói, teve um novo capítulo: o Tribunal Regional Federal (TRF) devolveu a posse do imóvel para a Universidade Federal Fluminense (UFF). Há dois anos a instituição abriu mão de uma briga na justiça em um acordo com a prefeitura e uma construtura que diz ser proprietária do local e planejava construir um condomínio na parte central do terreno. Ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ex-reitores da universidade, como Luis Pedro Antunes e Roberto Salles, viram como uma vitória o retorno da posse do terreno para a universidade.

Desapropriado há 45 anos, o terreno integra projetos de universitários, o que levou a comunidade acadêmica a pressionar o ex reitor Sidney Mello, quando foi impedida de entrar no local. Além disso, um processo discute se o local pode ser considerado como Área de Preservação Ambiental e há ainda afirmações que não se pode construir prédios no local por se tratar de área de manobra de aviões.

A contenda na Justiça pela área acontece há mais de 40 anos, quando o terreno foi desapropriado em favor da União para aterramento e construção do campus da Praia Vermelha. A construtora pretendia levantar um condomínio habitacional de oito prédios de seis andares e área de lazer privativa.

Na última decisão, de 29 de agosto, o Tribunal Federal da 2ª Região cassou o acordo firmado na 4ª Vara Federal em setembro de 2017, mantendo assim a decisão anterior, da 5ª Turma Especializada. “Só se pode concluir que a decisão do juízo singular de impedir a UFF de adentrar os imóveis litigiosos contraria o acórdão do Tribunal, que à sua vez concluiu, no exame do mérito do agravo de instrumento, ser a universidade proprietária possuidora das glebas I e III , sem restrições”, argumentam os desembargadores na sentença.

Em outra parte da sentença, os magistrados deixam claro que “parte do seu campus lá se encontra, não se justificando, por isso, qualquer empeço à livre utilização dos imóveis pela universidade”.

Em nota, a UFF disse que não comenta casos em andamento. O ex-reitor Roberto Salles parabenizou os os procuradores federais Vanderlei Sanaan e Antonio Canhedo que lutaram em favor da preservação da área. Roberto Salles diz estranhar o acordo feito em 2014, entre a construtora, a reitoria e a procuradoria da Universidade, que tem como dever de ofício defender os interesses da União, ter se mostrado favorável a cessão daquela área às empreiteiras. “Agora precisamos que os procuradores federais iniciem uma investigação de todos os envolvidos no acordo. Quem são as pessoas por trás da entrega do patrimônio da União à iniciativa privada?”, argumentou. Salles defende que na área seja feita um parque com um grande projeto de laboratório, em parceria com grandes empresas e que a comunidade possa usufruir do local.

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