Moradores do Preventório ganham títulos de propriedade

Na manhã de segunda-feira (10), 417 famílias do Morro do Preventório, em Charitas, puderam finalmente ter em mãos os títulos de propriedade dos seus imóveis em uma cerimônia no Colégio Estadual Matemático Joaquim Gomes de Sousa. A ação foi realizada graças a uma parceria entre a Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado. Os moradores tiveram os seus cadastros socioeconômicos atualizados e foi realizado um estudo topográfico e de análise de solo para a medição correta dos terrenos. A entrega dos termos de uso faz parte da segunda etapa de titulação na comunidade. A primeira aconteceu quando ocorreram as melhorias do PAC do Morro do Preventório e foram realizadas obras de urbanização e construção de unidades habitacionais para reassentar famílias que viviam em áreas de risco.

“É uma maravilha! O terreno já fazia parte da nossa família há mais de 100 anos. Hoje moramos eu e o meu filho lá. Agora nós estamos mais seguros, é um recomeço. Eu tenho duas netinhas de uma outra filha minha, uma está com sete e a outra com três anos e agora elas e os meus filhos já tem uma segurança. Algo que irá ficar para eles”, comemorou a pedagoga Luciene Alcântara Terra, de 54 anos.

A Secretária Municipal de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para a realização do projeto.

“É uma manhã que celebra uma parceria, a colaboração e principalmente o direito a cidadania. Cada morador recebe hoje mais do que um título, um papel, recebe o reconhecimento de cidadania porque as pessoas têm direitos, elas não recebem favores e nós como gestores públicos temos a obrigação de garantir à população os seus direitos. Nós sabemos que às vezes demora um pouco mais do que gostaríamos, nós sabemos que às vezes pode parecer muito burocrático, mas é para ficar tudo certinho”, informou Victer.

O governador Wilson Witzel participou da cerimônia entregando de forma simbólica o documento que legitima a propriedade dos imóveis.

“Nosso governo tem levado adiante o sonho de dar, depois de cerca de 40 anos, a estes moradores o documento que concede os direitos reais. No Direito, isso significa a propriedade. Quero desejar a estas 417 famílias boa sorte com estes títulos que receberam. Temos procurado olhar para as comunidades fluminense. Ações, como esta do Iterj, e programas, como o Comunidade-Cidade, na Rocinha, que prevê investimentos em saneamento e urbanização, são exemplos deste cuidado do Estado”, afirmou Witzel.

Vindo de Niterói, o secretário Estadual das Cidades, Juarez Fialho, relatou a importância da regulamentação dos imóveis no tradicional Morro do Preventório.

“É uma alegria muito grande estar na minha cidade Niterói. Pela oportunidade de estar participando dessa parceria entre o Governo do Estado com a Prefeitura. A gente refez todo o cadastro socioeconômico, nós fizemos a topografia, toda análise de solo para medir certinho o que é de quem e isso também vai diminuir conflitos entre vizinhos com cada um sabendo o que é seu. Melhora a situação e segurança jurídica da própria comunidade”, enfatizou Juarez.

O incentivo a economia local foi destacado pelo presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), Clebson Guilherme Monteiro.

“Falar de regularização fundiária é falar de políticas públicas de verdade. Hoje agraciada a comunidade do Preventório. Parabenizo a todos os cidadãos presentes. Conheço de perto a luta  que vários chefes de família passam. Dar a possibilidade ao proprietário de ter a sua dignidade, de honrar a sua família e promover investimentos, propostas de empréstimos. Gerar também economia e renda para este município”, declarou Monteiro.

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