Assinante
Entrar
Cadastre-se
Desde 2015, mais de 1.300 pontos com possíveis irregularidades foram investigados, cerca de 180 construções foram embargadas e outras 170 edificações demolidas
O Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) da Prefeitura de Niterói recebeu, na terça-feira, denúncias sobre construções irregulares na Rua Levi Carneiro, nas imediações da comunidade do Preventório, em Charitas, que estariam oferecendo risco de desabamento e ameaçando a vida das pessoas na região. A Prefeitura também foi informada sobre desmatamentos na área, além da presença de criminosos ligados ao tráfico da localidade. O órgão explicou que desde a sua criação, em 2015, mais de 1.300 pontos com possíveis irregularidades foram investigados, cerca de 180 construções foram embargadas e outras 170 edificações demolidas.
Por medo de represálias dos traficantes, os denunciantes preferem manter o anonimato. Alguns deles acusam a elevação de imóveis sem a devida autorização e aval técnico de transformar a Rua Levi Carneiro num beco, alertando ainda para a possibilidade de maior crescimento desordenado caso não haja fiscalização. Outros delatores, moradores do próprio local, por sua vez defendem-se quanto às construções irregulares de seus imóveis, alegando que já residem há anos e que pagam impostos.
Em nota, a Prefeitura de Niterói declarou que "irá inserir a fiscalização dentro do cronograma de ações. As fiscalizações do Gecopav contam com a parceria da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e apoio da Polícia Militar, em casos específicos. Desde a criação do Gecopav, em 2015, mais de 1.300 pontos com possíveis irregularidades foram investigados, cerca de 180 construções foram embargadas e outras 170 demolidas. Durante a fiscalização, os agentes informam aos responsáveis sobre a proibição de novas edificações ou mesmo de qualquer acréscimo nas construções já existentes em áreas de risco ou de proteção ambiental. É instaurado um processo administrativo para avaliar a situação e o Gecopav acompanha a situação. Caso seja observado que houve avanço nas edificações, é colocado em prática um plano estratégico para desocupação, seguindo todos os parâmetros da lei e levando-se em consideração o aspecto social que pode chegar a demolição dos imóveis, após avaliação que inclui o aspecto social.