Moradores acusam Prefeitura de Búzios de estar lançando esgoto no mar

Alan Bittencourt

Uma decisão da Prefeitura de Armação dos Búzios está causando revolta nos moradores do balneário. Sem qualquer tipo de informação à população, o prefeito Alexandre Martins (Republicanos) está realizando uma operação na Praia de Tucuns onde foram instalados canos e bombas no local para supostamente despejar água com esgoto diretamente no mar.

De acordo relatos nas redes sociais, saem dos canos uma água com forte cheiro ruim e de cor escura. A situação está preocupando não só moradores, como também pescadores e turistas, que acreditam tratar-se de um crime ambiental.

As valas e canos que foram instalados pelo Executivo municipal seriam do bairro Cem Braças, que sofreu com as enchentes decorrentes das últimas chuvas. Para que o bairro não ficasse alagado, a Prefeitura resolveu escoar essa água para o mar sem qualquer tratamento.

“A cidade de Búzios possui uma Estação de Tratamento de Esgotos dimensionada para receber uma carga dez vezes maior que a atual. Logo, o certo é direcionar estas águas de Cem Braças para a ETE. A solução de despejo na praia é apenas emergencial, mas não pode continuar”, declarou o gestor do Parque Estadual da Costa do Sol, Marcelo Morel.

O suposto risco ao meio ambiente pode ser ainda maior, pois a intenção é canalizar as águas retidas não só em Cem Braças, como também em Tucuns, Loteamento do Pórtico e São José, para despejá-las na Praia de Tucuns.

Durante a semana, o vereador Lorram (PRTB) anunciou que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) teria autorizado o deságue no mar, para sanar o problema enfrentado pelos moradores destas áreas. A mesma notícia foi confirmada, na última quinta-feira, pelo prefeito Alexandre Martins, que afirmou que o órgão autorizou “em casos específicos de chuvas torrenciais”, e se mostrou “radicalmente” contra a medida.

“Esta é uma autorização que ele (Lorram) tem pedido ao Inea há muito tempo. Já falei com o nosso secretário para tentar uma outra solução, que de qualquer maneira, tem que ser bombeada. Eu preferia que fosse bombeasse para o outro lado, de São José, para ir para a Marina, mas parece que não temos muita solução”, afirmou o prefeito.

O órgão estadual, no entanto, negou a autorização para o bombeamento das águas para o mar.

“O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informa que o licenciamento ambiental para essa obra é de competência da administração municipal a quem compete também a fiscalização, conforme preconiza a Lei Complementar nº 140/2011. A referida lei permite que os municípios promovam o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos que causem impactos ambientais de âmbito local”.

Segundo a Procuradoria da República de São Pedro da Aldeia, o Ministério Público Federal (MPF), publicou um despacho direcionado ao Inea e à Prefeitura de Búzios, solicitando esclarecimentos a cerca do deságue na Praia de Tucuns por meio de tubulação de águas pluvias, contando, inclusive com a suposta autorização pelo Inea.

O MPF solicitou ainda a cópia integral do processo administrativo municipal relativo à obra, além do do procedimento de licenciamento ambiental para concessão do eventual início da obra mencionada.

Tanto o órgão estadual como a prefeitura terão até 20 dias para prestar esclarecimentos sobre os fatos divulgados nas redes sociais.

Além da questão ambiental, a Praia de Tucuns pode ter outro problema. Candidata ao selo internacional Bandeira Azul, que certifica as praias que atendem a uma série de critérios ambientais, educacionais e de segurança, ela pode não receber a certificação devido ao despejo das águas diretamente no mar. A candidatura está ameaçada por causa do despejo da água e pela abertura de enormes valas na areia, rasgando a vegetação de restinga, nativa da região, o que modificou a paisagem natural.

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