Moradora do Souza Soares ganha pensão nove anos após filho morrer em acidente

Dulcilene Silva perdeu o filho Gabriel (foto) em uma queda de árvore ocorrido em dezembro de 2012

Quase nove anos após perder o filho em uma tragédia, uma moradora da comunidade Souza Soares, em Santa Rosa, ganhou mais um motivo para tentar seguir a vida. Isso porque desde julho deste ano que Dulcilene Silva começou a receber uma pensão do município após perder o filho, Gabriel Silva Vasconcelos, de 14 anos, vítima de uma queda de árvore ocorrida no final de 2012.

Tudo começou em 9 de dezembro daquele ano, quando a árvore desabou em cima da casa onde morava, na Travessa União. Por estar no imóvel no momento da queda, o adolescente sofreu traumatismo craniano e precisou ser internado no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mas não resistiu aos ferimentos. Na ocasião, o caso foi acompanhado exclusivamente pela reportagem de A Tribuna.

Além da casa onde Gabriel morava com a mãe, a irmã e outros parentes, outras três residências foram destruídas e mais cinco interditadas pela Defesa Civil na ocasião. E só agora que a mãe do adolescente conseguiu conquistar uma pensão, depois de uma batalha judicial que teve início em junho de 2013.

À época, o advogado dela, Roberto Gatti, entrou com um pedido na Justiça, na Comarca de Niterói, alegando dano material (perda da casa) e moral e defendeu o direito a um aluguel social e uma pensão no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos, com redução para 1/3 até que completasse 65 anos. E foi este último pedido que o Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro aceitou.

Árvore desabou em cima da casa onde Dulcilene morava. O filho dela, Gabriel, estava no local na hora da tragédia. Foto: Reprodução/Record Tv

Inicialmente, Dulcilene recebeu, em julho de 2021, um valor de R$ 5.941,26, referente à quantidade de meses acumulados desde o julgamento definitivo do processo (1º de dezembro de 2020) até a baixa dessa ação no TJRJ (6 de junho deste ano). Além disso, desde então ela ganha do município mensalmente R$ 733 como quantia fixada pela Justiça para recebimento. Ela afirma que a pensão tem ajudado no orçamento doméstico, mas é sincera em falar que preferiria ter o filho vivo.

“Assim que eu soube que receberia a pensão, sendo sincera, reagi com normalidade. É um dinheiro que me ajuda no dia a dia, só que eu preferiria que meu filho estivesse vivo. Mas fazer o que?”, comenta Dulcilene.

A dona de cada explica que vendeu o terreno de onde morava e se mudou logo após a tragédia. E que mesmo seguindo a vida, precisou lidar com outros problemas, como a tristeza pela perda do filho, o surgimento de uma depressão e a piora do lúpus, que causou complicações nela justamente depois da morte de Gabriel.

“Minha vida continua, mas eu sinto demais a falta dele. Depois que o Gabriel morreu, o lúpus que eu tenho piorou muito. Cheguei a ter que ficar um tempo internada para tomar medicação através do soro. Também precisei passar por uma raspagem na pele porque formou uma bolha cheia de pus no dedo. Até hoje não aceito que meu filho tenha morrido. Sempre pego uma foto e fico emocionada. E o que mais me entristece é que não foi por falta de aviso. Eu ligava para os bombeiros falando do risco que era essa árvore. Falei tanto que ela podia cair e causar uma tragédia. Nunca ninguém veio. Só vieram depois que o Gabriel morreu. Precisou acontecer um acidente para alguém se mexer”, desabafa visivelmente emocionada.

Espera pelo aluguel social na Justiça

Em contato com a reportagem, o advogado Roberto Gatti explica que aguarda a Justiça decidir sobre os outros pedidos que fez em favor de Dulcilene.

“Em relação ao aluguel social, pedi a reconstrução da casa e uma quantia mensal para custeá-lo. Só que isso foi negado na sentença. O processo se encontra parado no Tribunal de Justiça do Rio porque uma questão dele está sendo discutida em outra ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça. E essa outra ação causou a paralisação (sobrestamento) de todos os processos que tenham esta mesma matéria em todo o Brasil. Após a discussão de tal matéria estar julgada o processo voltará a “andar” e deverá ir para o STJ, pois, o recurso proposto pelo Município (para tentar se livrar de todas as condenações ou reduzir o dano moral), ficou barrado no TJ local, o que permite ao Município recorrer ao STJ. Eu também recorri a esse tribunal pedindo aumento do valor devido. Em razão desta demora, fiz o pedido de pagamento imediato da pensão fixada e pedi, de novo, um aluguel social. A pensão foi deferida e está sendo paga, inclusive foram pagos valores acumulados. Mas o aluguel social foi negado de novo, sob a alegação de que a sentença não o fixou”, explicou Gatti.

O advogado afirma que a maior luta é fazer com que Dulcilene “consiga desfrutar do dinheiro fixado para reparar o dano moral”.

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