Modelo de privatização da Cedae é apresentado pelo BNDES

Niterói pode servir de modelo para o futuro da Cadae. O projeto foi apresentado nesta sexta pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que está desenvolvendo o processo de privatização da estatal do Rio. A ideia é a empresa continuar captando e tratando a água que seria vendida a empresas privadas ganhadoras da concessão, como é o caso de Niterói. A concessionária ficaria então responsável pela distribuição, cobrança de tarifas, coleta e tratamento do esgoto. De acordo com o Banco é possível a privatização já em 2020.

O projeto ainda prevê que as cidades atendidas atualmente pela Cedae seriam divididas em quatro blocos de concessão. Cada bloco poderá ter um concessionário privado diferente e terá uma parte da cidade do Rio de Janeiro, além de outros municípios fluminenses. A modelagem de venda será apresentada ao governo fluminense na próxima semana pelo BNDES.

A produção e tratamento de água no sistema mais antigo da cidade do Rio de Janeiro continuarão sob a responsabilidade da Cedae, enquanto o esgoto e a distribuição de água passarão ao setor privado. No interior do estado e em parte da região metropolitana, o setor privada será responsável por toda cadeia, tanto de água quanto de esgoto. Um dos objetivos é garantir que o serviço de saneamento seja levado a todo o estado.

A concessão da Cedae foi uma das condições estabelecidas para que o governo do Rio de Janeiro ingressasse no Regime de Recuperação Fiscal proposto em 2017 pela União. Segundo informou nesta sexta-feira o diretor de Infraestrutura do BNDES, Fabio Abrahão, é possível que as concessões ocorram no próximo ano. Segundo ele, o banco apresentará algumas soluções ao governo do estado para que este possa escolher as melhores.

Segundo a Cedae, atualmente o estado tem 89% de atendimento urbano de água, com 29% de perdas na distribuição, e 34% de coleta de esgoto, com 28% de tratamento. As metas de universalização são de 95% de água e 27% de esgoto após o quinto ano e 100% no tratamento de água e 84% na coleta de esgoto após 15 anos após a celebração da concessão, segundo dados apresentados pelo presidente da companhia, Hélio Cabral Moreira, nesta sexta durante o encontro “BNDES com ‘S’ de Social e de Saneamento”.

A previsão de investimentos ao longo de 35 anos será de R$ 32,5 bilhões, sendo R$ 11,9 bilhões para água e R$ 20,7 bilhões em esgoto.

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