Mobilização faz demolição de quiosque de Itacoatiara ser adiada

Raquel Morais e Vitor d’Avila

Após dias de apreensão e uma grande mobilização nas redes sociais, o clima foi de festa na quinta-feira (28) na Praia de Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói. A demolição do Quiosque 6, que está em uma área considerada de restinga e tinha prazo final para acontecer ontem, foi suspensa. De acordo com os proprietários, houve um erro no processo e um novo prazo de 30 dias foi concedido pela Justiça, para que o estabelecimento regularize a situação a fim de evitar, em definitivo, a demolição.

De acordo com os proprietários, eles foram notificados pela Prefeitura na quarta-feira (26), afirmando que as instalações seriam demolidas em 48 horas.

“Eles alegam que os quiosques estão na restinga. Mas o clube está na restinga, tem casas importantes na restinga, o bombeiro está na restinga. Porque querem tirar quem está trabalhando no meio de uma pandemia? Essa briga é antiga. Sou contra a demolição e sou a favor de permanecer a família trabalhando todos os dias no quiosque”, contou uma frequentadora e moradora de Itacoatiara.

Ao longo da manhã de quinta-feira (28), o clima era de apreensão entre funcionários e frequentadores do quiosque. Até por volta de 11h, ninguém sabia o que poderia acontecer. Vários clientes foram ao quiosque acompanhar os desdobramentos, e chegaram a ensaiar a montagem de uma “barreira”, utilizando geladeiras.

“Fui pega de surpresa com essa intimação. Não sei a hora que vai acontecer. Esse processo é antigo e tem relação com a orla de Itacoatiara. São seis os quiosques e o meu é o mais perto da prainha. Temos 23 anos de quiosque e a única fonte de renda da família. Em 2010 ele pegou fogo e já tivemos que refazer ele e agora tem essa notícia. Estou confiante em Deus e esperando uma reversão dessa liminar”, disse Elizza Serpa, 54 anos, proprietária do local.

Briga antiga – Após a notícia da suspensão, ela chegou a desmaiar por conta da forte emoção. Ela foi socorrida pelos frequentadores e se restabeleceu rapidamente. De acordo com a defesa dos proprietários do quiosque, o processo foi julgado como se a orla fosse jurisdição da União. Entretanto, a orla foi municipalizada e este seria o erro, na alegação dos donos. O quiosque entrou com um pedido de liminar e a Justiça concedeu, suspendendo por 30 dias a demolição. A defesa do quiosque alega que a União não pode querer “tomar de volta aquilo que já entregou à Prefeitura”. Atualmente, a administração municipal faz a gestão da orla.

O advogado Leonardo Honorato, que representa o quiosque, explicou que no processo há a ordem de retomada e demolição, mas a sentença determina um prazo de 90 dias e não em dois como fez a Prefeitura.

“Todos os recursos cabíveis foram interpostos no processo, incluindo para as instâncias superiores STJ e STF. Já fiz uma petição hoje (ontem) para suspender a desocupação imediata e vou despachar. Para tentar resolver de forma definitiva temos dois caminhos que devem ser adotados. A Prefeitura legalizar, concedendo autorização através do projeto orla, e isso depende exclusivamente de um contato com o prefeito, ou ingressar com uma medida cautelar preparatória de uma ação rescisória no Tribunal, pois com o convênio do projeto orla, o responsável pela área passa ser o município para gerir a orla”, explicou.

O processo para a retirada dos seis quiosques da orla da Praia de Itacoatiara, na Região Oceânica, é antigo e chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Prefeitura de Niterói, não cabe mais recurso. O município afirma que chegou a recorrer em prol dos comerciantes, mas não obteve sucesso. O documento que determinava a demolição foi enviado aos proprietários do quiosque pela Prefeitura, para cumprimento de processo administrativo com determinação de sentença judicial, sob pena de multa diária ao município, em caso de descumprimento.

A Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara (Soami) fez a denúncia da ocupação supostamente irregular aos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPRJ), no ano de 2017. A Soami afirma ter sido pega de surpresa com a marcação da demolição para ontem. Todavia, a instituição afirma já não ter mais participação no inquérito, alegando que sua participação limitou-se em fazer a denúncia e que, a partir do momento em que o MP a comprova, o inquérito passa a correr de forma independente. A Soami apenas, quando solicitada pelo Ministério Público, envia atualizações se os fatos que levaram à denúncia ainda ocorrem. A reportagem de A TRIBUNA procurou a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mas o órgão não se manifestou até o fechamento desta edição.

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