Ministro nega pedido de habeas corpus para Rodrigo Neves

Anderson Carvalho e Wellington Serrano –

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de negar o pedido de liberdade do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, do PDT. Ele foi preso durante a Operação Alameda, realizada pelo Ministério Público e a Polícia Civil no último dia 10.

O presidente da Câmara de Niterói, em exercício, vereador Milton Cal (PP), disse que esperava que o prefeito passasse o Natal em casa com a família.

“Uma pena isso. A população de Niterói sofre junto com essa e informação, mas decisão da justiça é para ser cumprida”, disse Cal.

O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) vê a negação do pedido de habeas corpus para Rodrigo Neves como um sinal de Estado de Exceção.

“Continuo achando que a prisão de Rodrigo Neves foi uma arbitrariedade. Ele não foi ouvido um instante sequer. Nem ficou sabendo dos motivos da prisão. Seus advogados só tiveram acesso aos autos cinco dias depois. Foi um ato exorbitante. Cabe agora à defesa recorrer ao Supremo Tribunal Federal com um pedido de habeas corpus.

Eu defendo que os órgãos de controle tenham autonomia para trabalhar e investigar quem quer que seja, desde que dando o direito de defesa do acusado, respeitando a Constituição Federal e o ordenamento legal. A prisão preventiva no Estado Democrático de Direito é uma exceção e quando é muito usada, se aproxima do Estado de Exceção”, disse Waldeck.

O presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou hoje a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça, deve beneficiar Rodrigo.

“O caso dele nem se quer teve julgamento. Isso mostra que essas decisões começam a cair por terra e vem a tona toda a arbitrariedade da justiça que fere a prudência da constituição, que diz que todos são inocentes até prova em contrário. Lamento o ocorrido”, declarou Lupi.

Já o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) defende que as medidas decorrentes do esquema de corrupção investigado sejam anuladas pela Prefeitura.

“A gente acredita que as empresas de ônibus têm relação pouco transparente com o poder público. O próprio prefeito Rodrigo Neves se elegeu prometendo suspender a licitação feita pelo ex-prefeito Jorge Roberto Silveira, sobre as empresas de ônibus. Porém, quando assumiu, manteve a licitação. Defendemos que o poder público anule as medidas decorrentes deste esquema de corrupção”, disse Serafini.

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