Ministro de Bolsonaro no TSE

Ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF), André Mendonça foi eleito ontem (17) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão é responsável por organizar as eleições, que ocorrem em outubro deste ano. Estarão em disputa os cargos de presidente da República, Poder Executivo Estadual, cadeiras no Senado, Câmara Federal e nas Casas Legislativas estaduais.

A vaga surgiu depois que o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira efetiva no TSE. Por isso, ocorreu uma votação, porém de forma simbólica, pelo plenário do STF. Será a primeira vez de Mendonça no tribunal eleitoral, cargo que ocupará junto com as atividades na Suprema Corte.

Como ministro substituto, André Mendonça atuará somente quando os membros oriundos do STF estiverem ausentes, ou impedidos de participar dos julgamentos. Ao todo, são sete ministros, compostos por três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados nomeados pelo presidente da República, com saber jurídico notório.

Atualmente, as cadeiras efetivas de ministros do STF no tribunal eleitoral são compostas por Edson Fachin, quem presideo tribunal, e Alexandre de Moraes, vice-presidente, além de Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques compõe a lista de substitutos.

André Mendonça tomou posse em dezembro de 2021, e ocupou a cadeira do ministro Marco Aurélio, que se aposentou compulsoriamente depois que completou 75 anos. O magistrado estava na Suprema Corte desde 1990.

Além de Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro também indicou o ministro Nunes Marques, que ocupou a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.

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