Ministra determina suspensão de contrato entre Funai e a UFF

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, determinou ontem a ‘imediata suspensão’ do contrato de R$ 44,9 milhões firmado no último dia 28 de dezembro pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com a Universidade Federal Fluminense (UFF), para projeto de monitoramento de terras indígenas, na resolução de problemas relacionados a benefícios indígenas e previdenciários, no desenvolvimento de uma ferramenta de certificação de produtos do segmento e na criação de um centro de formação para aperfeiçoamento e especialização dos servidores nas áreas-fins da Funai.

Trata-se de um Termo de Execução Descentralizado (TED), que teria sido feito sem licitação. Sobre isso, o presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos, declarou à imprensa, que a escolha da UFF, levou em conta “a expertise da universidade em projetos dessa natureza” e que a UFF já realizou trabalhos do mesmo tipo para órgãos como Secretaria Nacional de Portos, Petrobras, Ministério da Integração Nacional e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Damares considerou a quantia ‘vultosa’ e por isso, pediu a suspensão do contrato. O órgão agora é subordinado ao Ministério da Família. Bastos acrescentou que os recursos para o contrato são provenientes da aprovação de projeto de lei que envolvia outras ações e que TED não exige licitação.

Procurada, a UFF respondeu que trata-se de projeto de longo prazo, para fortalecimento institucional deste órgão visando à sua modernização. São adotados eixos estratégicos de ação que implicam o concurso de diferentes áreas de conhecimento dentro da universidade, o que caracteriza tal projeto como interdisciplinar e abrangente. Em linhas gerais, estes eixos dizem respeito a desenvolvimento funcional e humano, gestão de informações, e desenvolvimento tecnológico voltado à atuação do órgão, áreas nas quais a UFF possui expertise comprovada.

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