Ministério Público pede inspeção em mergulhão de Niterói

Wellington Serrano

A novela sobre o mergulhão Ângela Fernandes parece não ter fim. Depois de todo imbróglio sobre as condições estrutural da obra, nesta quinta-feira (05) o Grupo de Apoio Técnico Especializado – Patrimônio Público e Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (GATE/MPRJ), com base em relatório de informação técnica sobre o Túnel Subterrâneo que liga o Centro a Zona Sul e, nas inspeções realizadas nos dias 13 e 14/10/16, pediu o monitoramento topográfico trimestral da obra.

A ação foi a pedido da promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói, através de relatório encaminhado no dia 04 de novembro de 2016 à promotoria de Justiça que recomendou o estudo da base para um laudo de inspeção no sentido de se evitar tragédias. O MP revela que na ocasião da inspeção, a equipe do GATE não teve acesso aos processos licitatórios e aos projetos básicos e executivos, sendo sua análise unicamente a partir de identificações visuais, o que é contestado pela Prefeitura.
De acordo com a conclusão do laudo, “faz-se necessário o recebimento dos projetos básicos e executivos, boletins de sondagens e demais documentos referentes à construção do Mergulhão de Niterói de forma obter-se um entendimento amplo possibilitando um parecer conclusivo”, atesta o órgão.

O documento está anexado ao inquérito MPRJ 2011.00986982, ainda em fase de tramitação e o objetivo da inspeção, segundo o ministério foi a verificação da situação do local para adoção, se for o caso, das providências cabíveis.

A Prefeitura de Niterói, através da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), informou que não recebeu nenhuma recomendação do Ministério Público Estadual para realizar trimestralmente monitoramento topográfico do Mergulhão Ângela Fernandes, mas esclareceu que está à disposição e que, mensalmente, realiza manutenções na via. “Foi recebida pela administração municipal solicitação para o envio dos projetos básico e executivo, além do boletim de sondagens, o que já está sendo providenciado”, informou a Emusa.

A Prefeitura de Niterói voltou a tranquilizar a população e reafirmou que não há nenhum risco estrutural no Mergulhão. “Uma obra fundamental para melhorar a mobilidade na cidade”, ressalta. A obra do mergulhão foi iniciada durante a gestão de Jorge Roberto Silveira e inaugurada há três anos, durante o último mandato do prefeito reeleito de Niterói, Rodrigo Neves.

Estimativas dos órgão municipais apontam que o mergulhão aumentou em 30% a fluidez do tráfego entre o Centro e a Zona Sul da cidade. As obras de construção do mergulhão também enfrentaram problemas. O túnel demorou a ser escavado devido a inúmeras infiltrações. Durante a execução da obra foi descoberta a existência de um lençol freático no subsolo e as escavações precisaram ser dois metros mais profundas, para que ônibus pudessem passar.

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