Ministério Público instaura inquérito sobre medidas de isolamento em Niterói

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para investigar o afrouxamento das medidas de isolamento social em Niterói. A medida quer averiguar as informações sobre o sistema de saúde, o isolamento social e seus resultados e o consequente afrouxamento das restrições. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, confirmou que a partir da quinta-feira (21) a prática de atividades físicas na cidade será liberada, mas algumas regras que deverão ser respeitadas. O calçadão da Praia de Icaraí e a areia, por exemplo, será liberado para atividades, mas esportes coletivos estarão proibidos. Também poderão funcionar lojas de material de construção, oficinas mecânicas, serviços médicos e odontológicos e óticas.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, informou em nota que há dado recente de que a taxa de ocupação dos leitos públicos alcançava o percentual de 80% e dos leitos de UTI na rede privada ultrapassava o marco de 90%, além da informação no sentido de que parte da população de Niterói estaria retrocedendo na adesão às medidas de isolamento social ampliado, chegando a apenas 53% de adesão, resultando em aglomerações em diversas localidades, enquanto a meta era alcançar 70% de adesão. Diante dos fatos, o MPRJ intimou o município a apresentar relatório dos resultados até agora obtidos pelo isolamento instituído na cidade, contendo o percentual da taxa de adesão ao isolamento, bem como para informar as condições do sistema de saúde, com informação expressa do número de leitos existentes e ocupados na rede pública e particular, para apresentar a curva de crescimento da contaminação e das mortes e todos os demais elementos de informação disponíveis que venham a fundamentar novas decisões.

“Com as medidas de isolamento e a conscientização da população conseguimos achatar a curva da doença, reduzir a taxa de transmissão do vírus e a taxa de letalidade na cidade. Essas medidas foram determinantes, com base científica, para o plano de restrição muito gradual”, comentou Neves.

As atividades físicas estarão permitidas para idosos de mais de 60 anos das 9h às 11h e para menores de 60 anos das 6h às 9h e das 16h às 22h. Mas o isolamento social será mantido até 30 de junho e o uso de máscara continua obrigatório. “Agora temos um conselho científico de alto nível que vai acompanhar os indicadores que determinam o estágio que a cidade se encontra. E da mesma forma determina as medidas de maior restrição ou menor restrição”, finalizou o prefeito de Niterói.

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