Ministério Público instaura inquérito sobre medidas de isolamento em Niterói

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para investigar a retomada gradual da economia em Niterói. A medida visa averiguar as informações sobre o sistema de saúde, o isolamento social e seus resultados e a consequente flexibilização das restrições. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, confirmou que a partir de hoje a prática de atividades físicas na cidade será liberada, mas algumas regras que deverão ser respeitadas. O calçadão da Praia de Icaraí e a areia, por exemplo, serão liberados para atividades, mas esportes coletivos estarão proibidos. Também poderão funcionar lojas de material de construção, oficinas mecânicas, óticas, serviços médicos e odontológicos.

O MPRJ, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, informou em nota que há dados recentes de que a taxa de ocupação dos leitos públicos alcançava o percentual de 80% e nas UTIs da rede privada ultrapassava os 90%. Além disso, o órgão quer checar a informação de que parte da população de Niterói estaria retrocedendo na adesão às medidas de isolamento social aplicadas, chegando a apenas 53% de adesão, resultando em aglomerações em diversas localidades, enquanto a meta era alcançar 70%. Diante dos fatos, o MPRJ intimou o município a apresentar relatório dos resultados até agora obtidos pelo isolamento instituído na cidade contendo o percentual da taxa de adesão ao isolamento, bem como informações sobre as condições do sistema de saúde, com número de leitos existentes e ocupados na rede pública e particular. Também deverá ser apresentada a curva de crescimento da contaminação e das mortes e todos os demais elementos de informação disponíveis que venham a fundamentar novas decisões.

“Com as medidas de isolamento e a conscientização da população, conseguimos achatar a curva da doença, reduzir a taxa de transmissão do vírus e a taxa de letalidade na cidade. Essas medidas foram determinantes, com base científica, para o plano de restrição muito gradual”, comentou Neves.

As atividades físicas estarão permitidas para idosos de mais de 60 anos das 9h às 11h, e para outras idades das 6h às 9h e das 16h às 22h. Mas o isolamento social será mantido até 30 de junho e o uso de máscara continua obrigatório.

“Agora temos um conselho científico de alto nível que vai acompanhar os indicadores que determinam o estágio que a cidade se encontra. E da mesma forma determina as medidas de maior restrição ou menor restrição”, finalizou o prefeito de Niterói.

GOVERNO DO ESTADO

O decreto que obriga o isolamento social no Estado vale até dia 31 de maio, mas o governador Wilson Witzel garantiu que essa perspectiva vai depender da evolução da doença e levará em conta o número de leitos liberados e o achatamento da curva da doença. O governador pretende retomar as atividades gradativamente em junho e a retomada plena deve acontecer em agosto.

“Nesse planejamento de abertura e fechamento, a relação de cada município tem que continuar. Cada região do município pode ser mais retida ou não. O isolamento social é uma avalização que tem que ser feita semanalmente. A cada movimento da curva temos que estudar. Acredito que vamos ter uma parede imunológica que vai permitir em agosto uma plena retomada. Mas isso é uma avaliação mediante os dados de hoje. Mas estou trabalhando para uma retomada gradual para a partir de junho”, frisou Witzel.

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