Ministério Público Federal investiga construção de pousada em praia de Búzios

Moradores e ambientalistas fazem pressão nas redes sociais e Câmara adia votação de alteração do Plano Diretor que permitiria instalação de mais hotéis em área de proteção

O Ministério Público Federal (MPF) deu trinta dias, a partir da última sexta-feira (25), para que a Superintendência de Patrimônio da União, o Instituto Estadual do Ambiente e a Secretaria de Meio Ambiente de Búzios prestem esclarecimentos sobre a construção de uma hospedagem na Praia das Caravelas, dentro do loteamento da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil, que fica dentro do Parque Estadual da Costa do Sol. No local já existem casas e pousadas e, pelo plano de manejo local, não poderia mais receber novos empreendimentos hoteleiros.

Talvez não coincidentemente, a Câmara Municipal de Búzios reintroduziu uma mensagem-executiva encaminhada em julho pelo secretário municipal de Planejamento, Otávio Raja Gabaglia, que altera o Plano Diretor da cidade no que tange à permissão de construções de hotéis, pousadas e resorts do tipo C. A proposta foi engavetada após a sociedade civil enviou um ofício à Câmara e ao MP contrário ao projeto, assinado por várias entidades, como a Associação de Hotéis de Búzios (AHB), o Instituto de Arquitetos de Búzios (IAB), a Associaçãoo de Pousadas de Búzios (APB), Conselho Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, entre outros.

A discrição com que o PL voltou à pauta gerou a indignação de moradores e ambientalistas, como Anna Roberta Medhi, que acompanha de perto o caso. “Búzios já está saturada desse tipo de empreendimento, que impacta diretamente na falha dos serviços públicos, como colapsos no fornecimento de água e luz, por exemplo. É preciso um estudo atualizado da região para comprovar isso”, desabafou ela. Sob pressão popular nas redes sociais, o projeto legislativo não foi votado, mas encaminhado para a Comissão de Justiça da Câmara.

A obra começou no último dia 12, a partir de uma licença concedida em 8 de junho deste ano, que prevê uma área total construída de cerca de 1,2 mil metros quadrados, em um lote de 2,67 mil metros quadrados, segundo informação de placa instalada no local, que também traz o nome do autor do projeto e responsável técnico da execução como sendo Guido Silva Campanate. O MPF pede informações sobre as últimas autorizações de ocupações ou de licenças ambientais emitidas.

One thought on “Ministério Público Federal investiga construção de pousada em praia de Búzios

  • 20 de outubro de 2020 em 00:18
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    Ótimo trabalho do ministério público !!! Temos que preservar a beleza do local !!!

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