Minha Casa, Minha Vida: Imóveis poderão ter energia solar

Raquel Morais –

Mais uma adaptação sustentável está em tramitação no Senado, através da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2018 está sendo analisado na Casa e quer determinar que casas populares tenham painéis solares e sistema de captação de água da chuva. As residências que terão que ser adaptadas para essa normativa serão os novos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), ligado ao Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Segundo texto o projeto exige ainda que os novos empreendimentos contem com medidas de gestão de resíduos sólidos e reúso de águas servidas (água já usada, mas que ainda pode ser aproveitada em outros usos).

O texto também prevê a destinação de espaços para o funcionamento de associações profissionais, cooperativas e microempresas individuais ou coletivas. O projeto da ex-deputada Moema Gramacho é relatado na CMA pelo senador José Medeiros (Pode-MT).

“A gestão dos resíduos sólidos nos conjuntos habitacionais compreende a correta separação na origem e a coleta desses resíduos. O reúso de águas servidas e o aproveitamento de água de chuva são estratégias que podem reduzir o consumo e direcionar o uso de água potável a usos mais nobres, como água de beber, preparo de alimentos e higiene pessoal”, argumenta José Medeiros no relatório.

Se aprovado na CMA o projeto passará pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

“Eu acho que o assunto sobre o meio ambiente e propostas ecologicamente corretas está em alta e deve ser muito respeitado. Mas quando isso é proposto em um programa de habitação popular isso deveria ser revisto. Muitas casas passam por problemas estruturais ao longo dos anos, os materiais usados para as construções muitas vezes não são de boa qualidade e muitos apartamentos acabam com problemas de rachaduras e vazamentos, por exemplo. Isso deveria ser a prioridade e quando tudo estivesse certo, pensariam em opções sustentáveis”, comentou uma gonçalense que preferiu não se identificar.

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