Militar acusado de matar vizinho tem habeas corpus negado

A Justiça negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do militar da Marinha Aurélio Alves Bezerra, acusado de matar o vizinho, o repositor de supermercado Durval Teófilo Filho, em São Gonçalo. Os advogados do acusado entraram com recurso na 5ª Câmara Criminal, que é um juizado de segunda instância.

A decisão foi assinada pelo desembargador Cairo Ítalo França David. A defesa alegou que Aurélio teria sofrido constrangimento ilegal com a prisão, “uma vez que a sua prisão cautelar teria sido decretada e mantida, ao arrepio das disposições legais pertinentes”, reclamou a defesa no pedido de liminar.

O magistrado, ao recusar a solicitação, recordou que a tipificação do crime foi modificada de homicídio culposo para doloso. Embora admita que a medida possa ter sido “exacerbada”, David frisa que não foi ilegal. Dessa forma, decidiu por não conceder o habeas corpus a Aurélio.

“Penso que posteriormente foi alterada a adequação típica do fato e decretada a prisão do acusado, talvez de uma forma exacerbada, mas não ilegal e necessitamos nos debruçar sobre a questão para proferirmos uma decisão mais justa e adequada, não cabendo o deferimento da liminar, que pressupõe ilegalidade ou abuso de poder. Assim, indefiro a medida prefacial”, decidiu o desembargador.

Audiência marcada

A Justiça marcou a primeira audiência sobre o caso do militar da Marinha acusado de matar o vizinho, em condomínio no bairro do Colubandê, em São Gonçalo. Aurélio Alves Bezerra será levado ao banco dos réus no dia 4 de abril, às 14h20, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal, no Fórum de São Gonçalo.

Durante a audiência de instrução, serão ouvidas testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e de defesa, arroladas pelos advogados de Aurélio, além do próprio acusado. Após as oitivas, a juíza Juliana Grillo El-jaick decidirá se o réu será levado a júri popular.

Recordando

O crime ocorreu no fim da noite de 2 de fevereiro no bairro do Colubandê, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. O repositor de supermercado Durval Teófilo Filho, que morava no mesmo condomínio do sargento, foi atingido por três tiros quando abria sua mochila para pegar a chave do portão. O sargento Aurélio Alves Bezerra, que aguardava a abertura do portão dentro de um Celta preto, fez os disparos de dentro do carro. Ele alegou à polícia que atirou por achar que seria assaltado.

O suspeito foi denunciado por homicídio duplamente qualificado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A acusação foi encaminhada para a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, por meio da 2ª Promotoria de Justiça. 1º sargento da Marinha, Aurélio foi denunciado porque cometeu crime por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima.

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