Milhares de eleitores podem ter título cancelado em Niterói

Wellington Serrano –

A partir desta quarta-feira (03), a Justiça Eleitoral torna disponível, nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os nomes e os números dos títulos de eleitores que foram cancelados por ausência às urnas nas três últimas eleições. Do universo de 261.335 eleitores no estado do Rio de Janeiro, foram cancelados 256.443 títulos.

O cancelamento ocorre depois de passado o prazo de 60 dias para que os eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Desse total, apenas 4.892 (menos de 2%) compareceram aos cartórios eleitorais portando documento oficial com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. Já a relação por região, estado e município pode ser acessada na aba “eleitor”, “estatísticas de eleitorado”, “eleitores faltosos”.

Em Niterói, nesta terça, no último dia para regularizar o título de quem não votou e deixou de justificar nas últimas eleições, o movimento foi intenso na 143ª ZE e o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no fim do dia ficou fora do ar. Segundo dados do TRE-RJ, apenas 179 pessoas regularizaram a situação num universo de 6.530 pessoas que ainda estão com o título não regularizado.

Em São Gonçalo, 15.844 mil pessoas correm o risco de perder o título. No município gonçalense apenas 251 títulos foram regularizados, de um total de 16.095. Em Maricá, apenas 37 pessoas procuraram o TRE-RJ para regularizar a situação no município, que ainda tem 1.493 eleitores com o título não regularizado. Já em Itaboraí, apenas 54 pessoas regularizaram o título num universo de 2.960 que ainda estão em pendência com a justiça eleitoral.

Caso também do município de Rio Bonito, onde apenas 13 pessoas procuraram o órgão para estarem de acordo com a legislação eleitoral, ao contrário dos 621 eleitores que podem perder o documento.

Ontem o atendimento nos postos do Poupatempo, que não precisou de agendamento, também foi movimentado até 19h. Quem não conseguiu regularizar a situação nos cartórios eleitorais lamentou. “Tinham que criar um sistema para que isso fosse resolvido direto pela internet”, lamentou o vendedor Isaias Tinoco.

REGULARIZAÇÃO
Para reverter esse quadro e regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer, pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. Ele deverá levar um documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

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