Pediatria, ginecologia, clínica, ortopedia, endocrinologia, emergência cardiológica, além de raio-x digital, ultrassonografia, eletrocardiograma e ecocardiograma. Todos estes serviços, deveriam estar disponíveis para a população maricaense em um terreno de 2.835 metros quadrados, onde era para estar funcionando a Policlínica de Cordeirinho. A pedra fundamental foi lançada em julho de 2020, no entanto, até o presente momento nenhum tijolo foi erguido para a construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde. A obra já recebeu verba do Governo Federal de R$ 3,9 milhões.

Resultado de uma emenda parlamentar no período em que o prefeito Fabiano Horta (PT) era deputado federal, a intenção seria desafogar o atendimento em postos de saúde que só vivem lotados e evitar que moradores do segundo distrito da cidade, que abrange localidades como Bambuí, Ponta Negra, Barra e Cordeirinho, se deslocassem até o Centro da cidade para buscar atendimento.

“O atraso nas obras da Policlínica de Cordeirinho tem trazido um desserviço para a população em todos os aspectos. Vale ressaltar que os postos de saúde da cidade, por ter um espaço limitado na maioria deles, prejudica no atendimento ambulatorial e há superlotação. A conclusão dessa obra da Policlínica de Cordeirinho daria um fôlego para os profissionais de saúde, seria relevante neste aspecto para a população do segundo distrito e agilizaria dentro do cronograma de consultas o processo para melhorar a saúde da atenção básica para a população de Maricá”, reclamou o líder comunitário Robinson Assis, de 45 anos.

Cerca de 32 mil pessoas do primeiro distrito seriam beneficiadas com a nova unidade. Se somados os moradores do segundo distrito, esse quantitativo chegaria a 75 mil pessoas. Outro que criticou a morosidade na construção da obra foi o vereador Ricardinho Netuno (Republicanos):

“A pedido da população, estivemos recentemente na Rua 94 para saber como estão as obras desta unidade e para cobrar da Prefeitura da cidade a celeridade nesse processo. Até agora, a empresa contratada, apenas realizou serviços de fundação. O maquinário sumiu do local e até hoje o cenário visto é de total abandono. Não há previsão de começo e fim da conclusão  desta Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Vale ressaltar que há lotação nos postos de saúde acima da normalidade e a cidade com tanto dinheiro deixa uma obra importante para a população largada desse jeito", cobrou.

A construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde é de responsabilidade da Globotec Construções e Serviços Ltda, empresa que ganhou a licitação em 2018 e que está instalada na cidade de Maricá desde de 2000. A construtora deu a sua versão para o atraso.

“Todo recurso federal, obrigatoriamente, tem que passar pela Caixa Econômica Federal naquilo que envolve processo de licitação, autorização de início das obras, pagamentos e demais coisas devem ser aprovados pela instituição. No entanto, tudo na CEF é extremamente demorado e quando a Globotec ganhou a licitação, por volta de abril de 2018, para se ter uma ideia, foram 12 meses para assinatura do contrato até a ordem de início das obras”, explicou o advogado e engenheiro civil Marcelo José Antunes, de 48 anos.

Aumento de preços

Segundo o representante da Globotec, havia no período em que a empresa foi contratada, uma defasagem de preços nas tabelas das planilhas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) e do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) do Governo Federal. As tabelas não teriam sido reajustadas devido o surgimento da pandemia, em março de 2020.

“A nossa planilha orçamentária já era defasada, pois orçamento de obra pública, a gente não faz como sendo de obra privada, em que se levanta os preços e tal. Somos obrigados a seguir aquilo que eles publicam e damos o desconto em cima daquela planilha. Porém, esses preços vêm da Emop e do Sinapi e são abastecidos por um banco de dados de preço da própria Caixa Econômica Federal”, relatou, completando que até o momento, apenas cerca de 100 fundações foram realizadas nas obras e o valor pago foi de R$ 600 mil pela etapa cumprida dentro do prazo do cronograma físico e financeiro exigido pela CEF.

Em seguida, foi reivindicado pela Globotec a paralisação das obras em virtude do aumento exorbitante no preço dos materiais de construção no período pós-pandemia e essa reivindicação continua tramitando dentro da Prefeitura de Maricá, que por sua vez aguarda um posicionamento do Governo Federal.

“Essa rescisão de contrato foi pensada e o prefeito autorizou a fazer esse reajuste com recurso próprio para não parar a obra. Não é possível que um município licite R$ 3 bilhões de obras e não possa fazer uma policlínica de quase R$ 4 milhões sem ter que consultar a Caixa como órgão repassador. Isso é um absurdo”, confidenciou Marcelo.

Prefeitura e Caixa divergem sobre valores e repasses

A TRIBUNA entrou em contato com a Prefeitura de Maricá que emitiu o seguinte comunicado

“A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que a obra é totalmente custeada com verba do Ministério da Saúde e foi paralisada por interrupção dos repasses pelo órgão, que só efetuou a primeira parcela no dia 21/07/2021. A previsão de entrega depende da regularidade do recebimento da verba. A unidade de Cordeirinho, no segundo distrito da cidade, será um centro de especialidades que dará apoio às Unidades de Saúde da Família vizinhas, e vai contar com obstetra, cardiologista, endocrinologista, pediatra, entre outros. O local também terá exames, como raio-x e ultrassonografia”.

A TRIBUNA procurou também a Gerência do Governo da Caixa Econômica Federal, que também se manifestou através de nota.

“A CAIXA esclarece que atua na condição de Mandatária da União nos Contratos de Repasse que utilizam recursos do Orçamento Geral da União (OGU), em conformidade com as exigências e requisitos constantes nos regramentos estabelecidos pelo Ministério Gestor do Programa e na Portaria Interministerial nº 424, de 30 dezembro de 2016. O banco informa que o questionamento diz respeito ao Contrato de Repasse nº 1027995-68, assinado em 30/12/2015, tendo como partes o Município de Maricá/RJ e o Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.800.000,00 de repasse, sem contrapartida.  Esclarecemos ainda que os recursos são liberados após a solicitação dos Municípios. No presente caso, o último pedido de recursos foi encaminhado à CAIXA em maio de 2021, com o montante correspondente já liberado pela CAIXA. Desde então, o banco solicitou informações ao Município sobre a retomada da obra e aguarda manifestação do Ente para a continuidade do contrato”, diz o texto.

A paralisação da obra da Policlínica de Cordeirinho já chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), que encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Maricá cobrando explicações.