MEC determina retorno presencial do ensino superior em 4 de janeiro

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) foi publicada, na manhã de hoje, no Diário Oficial da União, determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro do ano que vem. Para isso, de acordo com o MEC, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

A portaria estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas.

A portaria acrescenta ainda que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e está proibida a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE.

Especificamente no curso de medicina, fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE.

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