MEC destina à UFF parte do valor bloqueado pelo governo federal

Nessa quarta-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 143,2 milhões para as instituições federais de ensino. A Universidade Federal Fluminense recebeu, no mesmo dia, R$ 1.952.685,80, sendo que a UFF teve o repasse R$ 9.854.777,46 no mês de junho.

De acordo com o reitor, o professor doutor Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, o repasse é parte dos R$ 22,7 milhões que se encontravam bloqueados pelo governo. Mas ele alega que mesmo que a universidade receba tudo o que se encontra bloqueado, o valor é insuficiente pelo corte que a instituição sofreu na Lei Orçamentária Anual

“O orçamento da UFF para o ano de 2021 teve um grave corte de aproximadamente 19% na Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Congresso Nacional. E o valor liberado pelo MEC é de uma parte dos R$ 22,7 milhões que estavam bloqueados. Ou seja, mesmo que todo o valor seja liberado ele será insuficiente, uma vez que a UFF sofreu um corte de 32,9 milhões em relação ao ano passado. 

De acordo com Nóbrega o repasse irregular prejudica o planejamento financeiro da UFF. Ele exemplifica que isso atrapalha na hora que a instituição vai negociar com uma empresa terceirizada para realizar a prestação de um determinado tipo de serviço. Como a universidade realiza a contratação através de um procedimento chamado empenho, que é uma espécie de crédito que a terceirizada dá à UFF na hora de contratar o serviço, quando chega o prazo para pagamento, muitas vezes a universidade não tem a verba para fazer o acerto pelos repasses serem irregulares.

“O repasse muitas vezes é irregular. Isso atrapalha o processo de execução financeira. Ou seja, aguarda-se o limite de empenho, se realiza o empenho, realiza a contratação da empresa, a empresa presta o serviço, emite a nota para pagamento, fiscalização libera ou corrige e entrega para a UFF que insere estas informações no sistema. A partir desse ponto, a Universidade fica aguardando a liberação do financeiro pelo MEC, que chega em frações e tempos variados, situação que dificulta muito o planejamento financeiro da Universidade”, explicou Nóbrega. 

Dívidas equalizadas

Ao final de 2019, o reitor afirmou que a universidade conseguiu reduzir em R$ 20 milhões naquele ano. De acordo com Nóbrega, a situação vem melhorando desde então, mesmo com o constante problema do repasse irregular por parte do MEC. Ele reconhece que isso tornou-se fundamental para a instituição se manter no atual momento.

“Nós conseguimos realizar nosso plano de gestão financeira com muito sucesso. Hoje a Universidade não possui nenhuma dívida, todas estão pagas ou renegociadas. O que para a Universidade neste momento foi um ponto de sobrevivência, se não tivéssemos tido esta importante vitória, certamente este ano seria extremamente mais difícil”, admite.

Ele também explica, além da economia, outras medidas ajudaram na conclusão de alguns prédios dos campi de Niterói e também de Macaé. Nóbrega alega que a UFF recebia 60 milhões de reais destinado para obras e aquisição de equipamentos de todos. Mas que esse valor hoje é de 5 milhões, 12 vezes menor. Por isso, foi necessário a realização de parcerias e a captação de recursos através de emendas parlamentares.

“Finalizamos o prédio da UFF em Macaé com uma parceria e recursos da prefeitura municipal, conquistamos emenda de bancada parlamentar impositiva para construção dos prédios de Campos de Goytacazes e da Faculdade de Medicina, realizamos uma parceria com a prefeitura municipal de Niterói para cessão do Cine Icaraí e construção do Instituto de Arte e Comunicação – IACS. É assim que temos realizado em meio a crise: com muito trabalho em equipe, inovando e construindo parcerias com base no alto valor e compromisso da nossa Universidade para com a sociedade”, afirmou. 

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