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O perfil Enjoy Trip BR, conhecido nas redes sociais por compartilhar experiências de viagens de motorhome, denunciou que o município de Saquarema, na Região dos Lagos, estaria cobrando uma taxa de R$ 1.000 por dia para circulação e estacionamento de motorhomes. Segundo a denúncia, o descumprimento da regra resulta em multa de R$ 7.000.
Em vídeo publicado no Instagram, o perfil criticou a medida, alegando que fere o direito de ir e vir. “Pagamos impostos, deixamos os lugares mais limpos do que encontramos e buscamos ser melhores para o mundo. Mas, aparentemente, o problema desaparece quando pagamos as taxas. É uma piada, não?”, questionaram.
Em nota, a Prefeitura de Saquarema informou que a circulação de motorhomes, trailers-casas (home trailers) e similares está liberada no município. O decreto tem como objetivo regulamentar a permanência desses veículos em áreas públicas, visando garantir a ordem pública e a organização viária.
O que diz o decreto
O decreto, publicado em 9 de outubro de 2024, estabelece que:
Estacionamento proibido: Motorhomes só podem estacionar em locais autorizados pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública;
Taxa diária: É cobrado R$ 1.000 por 24 horas ou fração, com limite de sete dias consecutivos. Após o uso, o veículo só pode retornar após 15 dias;
Multas e penalidades: Estacionamento irregular pode gerar multa de R$ 7.000, além da remoção e apreensão do veículo;
Exceção para locais privados: A regra não se aplica a campings e áreas particulares.
A Prefeitura informou que o decreto busca preservar a ordem pública e regulamentar a circulação de motorhomes. No entanto, críticos afirmam que as taxas aplicadas são excessivas, impactando negativamente o turismo desse segmento na região. No estado do Rio de Janeiro, apenas Saquarema e Arraial do Cabo possuem restrições similares.
Prefeito eleito de Cabo Frio proibirá a entrada de ônibus de turismo
Em Cabo Frio, o prefeito eleito, Dr. Serginho (PL), anunciou em entrevista à Rádio Litoral FM 94,5, na última quinta-feira (12), que proibirá a entrada de ônibus de turismo na cidade a partir de 1º de janeiro de 2025.
Segundo ele, a medida visa reorganizar a mobilidade urbana e minimizar os problemas de trânsito causados por esses veículos. “A partir do dia 1º de janeiro, está proibido ônibus de turismo entrar na cidade. Não é não, e a bagunça vai acabar, ponto final”, declarou enfaticamente.
O jornalista Bernardo Ariston, diretor da Rádio Litoral FM que conduziu a entrevista, elogiou a iniciativa, mas sugeriu que a Prefeitura desenvolva um planejamento para facilitar o transporte de turistas entre as áreas de estacionamento e os locais de hospedagem. Ele também destacou a importância do apoio de hotéis e pousadas para viabilizar essa logística, beneficiando o trânsito e o turismo local.
De acordo com a Prefeitura de Cabo Frio, o Terminal de Ônibus de Turismo, regulamentado pelo Decreto Municipal N° 6.820/2022, tem capacidade para até 140 veículos estacionados. No entanto, a decisão de proibição total será responsabilidade da gestão do prefeito eleito, que assumirá em 2025. A TRIBUNA tentou entrar em contato com Dr. Serginho para mais informações, mas por ora, não obteve resposta.
A reportagem também procurou a Associação Brasileira de Hotéis no Estado do Rio (ABIH-RJ) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado do Rio de Janeiro (SINFRERJ) para comentar sobre a decisão, mas, até o momento, não houve retorno.