A permanência de Cássio Cruz Ferreira, de 35 anos, atrás das grades foi oficializada nesta sexta-feira (4), após decisão da Justiça do Rio. Acusado de invadir casas em Piratininga e Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, ele teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pela juíza Rachel Assad da Cunha, da 2ª Vara Criminal de Niterói, durante audiência de custódia realizada à tarde.

Na decisão, a magistrada citou a gravidade dos crimes, a reincidência em curto prazo e o “desprezo às normas legais” como fundamentos para mantê-lo preso.

A juíza afirmou que a liberdade de Cássio representa “risco concreto” à ordem pública e ressaltou a “habitual dedicação à atividade criminosa”, diante de um histórico de 11 anotações criminais, incluindo condenações por roubo, tráfico e associação para o tráfico.

A conversão da prisão atendeu a pedido do Ministério Público, que defendeu a medida com base na garantia da ordem pública e na evidência de autoria. A defesa, por sua vez, pediu o relaxamento da prisão sob alegação de abuso policial, ou, como alternativa, a liberdade provisória com medidas cautelares. Ambos os pedidos foram negados.

Morador age em tempo real e garante flagrante

A prisão em flagrante que resultou na audiência desta sexta-feira foi a terceira de Cássio em apenas quatro dias — e só ocorreu graças à ação rápida de um morador, que o reconheceu no quintal de uma casa e correu até a 81ª DP IItaipu), menos de 20 minutos após o suspeito ser solto pela segunda vez.

O delegado Deoclécio Francisco de Assis Filho já havia representado pela prisão preventiva horas antes, mas o flagrante foi decisivo para mantê-lo custodiado enquanto o Judiciário não se manifestava.

Cássio foi preso por volta das 19h, tentando deixar a residência com uma bicicleta azul — posteriormente reconhecida como objeto furtado por um bombeiro militar, morador do imóvel invadido. Além da bicicleta, ele usava uma bermuda da vítima, levada em arrombamento anterior, registrado em 26 de junho.

Acusado nega crime e relata agressões

Natural de Vitorino Freire, no Maranhão, Cássio Cruz Ferreira mora atualmente na Rua Nove, no Cafubá, e é conhecido na região como “Chupa Limão”.

Durante a audiência, Cássio negou ter cometido qualquer crime e afirmou ter sido vítima de violência por parte dos policiais civis. Segundo ele, foi atropelado pela viatura da delegacia, sem ordem de parada, enquanto pedalava. Afirmou ter sido derrubado ao chão e agredido com pisões nas costas, inclusive pelo delegado, durante a algemação.

A juíza Rachel Assad da Cunha, no entanto, destacou que o exame de corpo de delito feito no momento da prisão não indicou lesões aparentes. Mesmo assim, determinou um novo exame pericial e encaminhamento do laudo à Corregedoria da Polícia Civil e ao Ministério Público, para apuração da denúncia.

Apesar da alegação de agressão, a juíza entendeu que não há ilegalidade na prisão, que classificou como "flagrante formal e perfeito". E ressaltou: “O Direito Penal não reconhece a compensação de culpas.”

Reincidência e riscos pesaram na decisão

Na fundamentação, a juíza afirmou que a prisão preventiva se justifica tanto pela materialidade e indícios de autoria quanto pelo risco da liberdade. Ela destacou que o furto foi cometido com escalada durante o repouso noturno, agravantes que aumentam a sensação de insegurança da população.

A reincidência rápida pesou na decisão. Cássio havia sido flagrado no dia 28, recebeu liberdade provisória, e voltou a delinquir quatro dias depois, em 2 de julho. No terceiro episódio, voltou a ser preso após tentativa de novo furto.

"Trata-se de indivíduo que foi solto e reincide em menos de uma semana. Isso evidencia desprezo pelas normas legais", afirmou a juíza.

População em alerta e Justiça pressionada

A sequência de crimes protagonizada por Cássio reacendeu o clima de insegurança na Região Oceânica. Vizinhos de Piratininga e Itaipu relataram a presença de homens encapuzados rondando imóveis e passaram a compartilhar imagens em tempo real por aplicativos de mensagem.

Em outro vídeo, Cássio aparece caminhando entre muros e quintais de casas. Uma das vítimas chegou a relatar que sua cachorra deu o alerta durante a invasão, enquanto o suspeito olhava pela porta da cozinha.

O caso gerou pressão sobre as autoridades locais. O delegado responsável defendeu que medidas alternativas, como tornozeleira ou comparecimento periódico, seriam ineficazes. A juíza concordou: “Medidas cautelares não seriam adequadas ou suficientes”.

Processo e patrulhamento

Cássio foi formalmente indiciado por furto qualificado, e o inquérito segue em andamento. Com a prisão preventiva decretada, ele será mantido sob custódia até nova deliberação judicial.

A decisão judicial representa um alívio para os moradores da região, que aguardavam uma resposta do Judiciário para conter a sequência de delitos e restaurar o sentimento de segurança.

Vítima de Cássio, um jornalista comemorou a prisão, mas cobrou mais prevenção para que outros casos aconteçam. Ele teve a residência invadida duas vezes em duas semanas.

"Era o que se esperava da justiça. É uma pena que chegue a esse ponto. Ainda falta muito em relação à prevenção para que não cheguemos a esse ponto, porque é um processo doloroso, apesar da rapidez do inquérito, do empenho da Polícia Militar, da Polícia Civil, da comunidade dos moradores aqui, da coletividade. Tudo conspirou para dar certo", disse.

No início da semana, em resposta à A Tribuna, o comandante do batalhão de Niterói, coronel Leonardo de Oliveira, se comprometeu a reforçar o patrulhamento. Nesta sexta-feira, o 12º BPM informou que segue atuando na Região Oceânica de Niterói, com foco na prevenção e no enfrentamento à criminalidade.

"O trabalho diário dos nossos policiais reforça o compromisso com a ordem, a segurança e a tranquilidade dos moradores e frequentadores da Região Oceânica", disse o comandante.