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Especialistas analisam casos de feminicídio em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí
Especialistas analisam casos de feminicídio em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí
Vitor Davila
Por: Vitor Davila Data da Publicação: 23 de junho de 2021FacebookTwitterInstagram

Em menos de 20 dias, a região Leste Fluminense ficou em choque com três casos de feminicídio. Chamou atenção a similaridade entre os crimes: todos passionais, com o uso de faca. Em 2 de junho, Vitórya Melissa Mota, de 22 anos, morreu após ser esfaqueada, na praça de alimentação do Plaza Shopping, em Niterói; no dia 8, Ana Caroline Pereira Lopes Felício, de 29 anos, não resistiu e acabou morrendo após ser atacada pelo ex-companheiro; e, no último domingo (20), Luzinete de Lima Querino, 37 anos, foi covardemente assassinada, no bairro Manilha, em Itaboraí.

Em entrevista ao jornal A TRIBUNA, a advogada Gisele Bastos, especializada nos direitos da família e em combate à violência doméstica explicou que, para evitar casos do tipo, ela lembra que é importante a vítima não ter medo e denunciar o agressor, logo nos primeiros sinais de violência. Contudo, ela entende que existe o medo, não apenas de retaliações, por parte do agressor, mas também por razões sentimentais.

"O caso de Itaboraí foi de núcleo familiar, no do Plaza [o agressor] era um amigo do curso e a Vitórya não teve tempo nem de se informar sobre como poderia agir, pois ele só demonstrava interesse nela. A similaridade nos dois casos, de São Gonçalo e Itaboraí, é que as mulheres precisam saber que precisam denunciar para que esses casos não ocorram com elas ou com outras mulheres. A gente ainda vê muito o medo da denúncia. Esse medo ainda é muito forte na nossa sociedade. De estragar a vida do ex-companheiro, medo de ver alguém por quem ela nutriu um amor ser preso", pontuou a advogada.

Além disso, Gisele destaca que, além da própria vítima fazer a denúncia, é preciso que aqueles que testemunhem casos de violência contra mulher também comuniquem às autoridades de segurança. Além disso, disso, a advogada aponta para a importância das campanhas de conscientização. Gisele Bastos já foi membro da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB-Niterói e tem atuação de forte engajamento na causa.

"A gente tem batalhado nas campanhas de conscientização. Para que as mulheres não tenham medo de denunciar e acreditem na Justiça. Em alguns momentos ela é falha, mas nossa sociedade precisa acreditar que essa impunidade precisa ter fim e, para isso, é preciso que haja a denúncia e, aqueles que presenciem mulheres sendo agredidas, também façam a denúncia. Se vizinhos, parentes que veem uma mulher sendo agredida, não formalizam isso, a Justiça não tem como agir", ressaltou.

Analisando a dinâmica dos crimes, Gisele Bastos explica que, os três autores, usaram facas, que são armas brancas, por serem de fácil acesso. Na concepção da advogada, o feminicídio acontece após os autores entenderem que nada acontecerá a eles, justamente por não ter havido denúncias de eventuais episódios de violência anteriores. Ela também destaca que, pelo fato de a faca ser um utensílio doméstico, não há como impedir ou restringir a comercialização.

"É uma arma branca e de fácil acesso. Aqueles que cometem esse tipo de crime e não carregam consigo algo já enraizado, sem passagem pela polícia ou envolvimento em crimes, são tomados por essa fúria contra a vítima e usam dessa facilidade, que ele não tem problemas ao adquirir, ao passo que uma arma de fogo ele teria que procurar um vendedor clandestino. O que vejo é a proliferação dessa violência, os homens vendo que não acontece nada porque a vítima não denunciou antes e, movidos por esse ódio, querem acabar com a vida da companheira usando um meio de fácil acesso", afirmou.

Cabe ressaltar que os três apontados como autores dos crimes acontecidos nos últimos dias, foram presos em curto espaço de tempo, após os feminicídios. Gisele Bastos explica que, o fato de os responsáveis terem sido rapidamente localizados e presos, sendo dois deles em flagrante, se deve aos avanços promovidos pelas forças de segurança, ao longo dos últimos anos, diante do aumento de casos de crimes contra mulheres.

"A atuação da polícia vem sendo cada vez mais eficaz. Em Niterói há a Patrulha Maria da Penha, sempre alerta para isso. Já tive casos de clientes que entraram em contato durante a madrugada e foram bem atendidas, com seu direito salvaguardado. O papel da Polícia vem sendo fundamental, inclusive no caso de flagrante delito. A atuação do MP tem sido cada vez mais eficaz e célere, analisando todos os casos e oferecendo denúncia. A Justiça também tem sido célere", completou.

"É uma luta civilizatória’, aponta professor da UERJ

A polícia aponta que Vitórya foi morta por não aceitar uma relação com Matheus dos Santos. Já Ana Caroline e Luzinete foram assassinadas porque seus companheiros, Marcos Vinícius e Juarez, não aceitavam o fim do relacionamento. O professor Ignácio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência (LAV) da UERJ, pontua que também faz-se necessária uma mudança cultural, para evitar que novos casos de feminicídio ocorram.

"É uma luta civilizatória, para mudar a mentalidade das pessoas e elas entenderem que homens e mulheres são livres e, portanto, ninguém é obrigado a aceitar uma relação. Muitos dos casos acontecem quando a mulher se separa. Isso é uma mudança lenta, porque é uma mudança cultural", explicou.

"A Lei Brasileira, a Maria da Penha e a de Feminicídios, são bastante razoáveis e avançadas. O que falta no Brasil são mecanismos de apoio às pessoas ameaçadas, que sejam mais eficientes, mecanismos de alarme sobre casos de risco, mas do ponto de vista legal o Brasil não tem problemas nesse sentido. Mesmo países que tenham feito um esforço significativo, ainda enfrentam casos de feminicídio", acrescentou.

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