Segundo dados do “Censo Demográfico 2022: Localidades Quilombolas”, divulgados na última sexta-feira (19), o Brasil possui 8.441 localidades quilombolas distribuídas pelo território nacional, associadas a 7.666 comunidades. A pesquisa revelou que as desigualdades sociais se acentuam ao olhar para a população dos quilombos, que possui índices de alfabetização e de acesso a serviços básicos, como saneamento básico, inferiores aos da população em geral.

Ao site da Universidade Federal Fluminense (UFF), o professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social, André Augusto Pereira Brandão aponta que o conceito de quilombola ou, mais precisamente, de remanescentes de quilombos, não é unívoco e permanece em disputa tanto no campo das ciências sociais, como no campo jurídico.

“De forma geral, pode-se dizer que as comunidades quilombolas são agrupamentos sociais com presença de população negra oriunda de processos sócio-históricos diversos como aglutinação de escravizados fugitivos de áreas de exploração agrícola ou de mineração, ocupação por populações negras libertas de áreas abandonadas pela exploração comercial ou de áreas adquiridas por processos de compra ou doações e por outras formas de ocupação de territórios e posterior resistência às iniciativas de expulsão. O importante como elemento definidor é a existência de uma contínua reprodução material e cultural daquele grupo social”, explicou o professor.

De acordo com o levantamento, a Região Nordeste reúne a maior quantidade de localidades quilombolas, com 5.386 (63,81%), associados a 4.948 comunidades, além de também possuir a maior população dessa comunidade tradicional, com 906.337 pessoas, aproximadamente 68% da total. As Regiões Sudeste e Norte vêm em seguida, com 1.245 (14,75%) e 1.228 (14,55%) localidades, já Sul e Centro-Oeste registram 304 (3,60%) e 278 (3,29%), respectivamente.

As localidades quilombolas são definidas por lugares que contam com um aglomerado permanente de, no mínimo, 15 pessoas declaradas desse grupo, cujas moradias estejam, no máximo, a 200 metros de distância umas das outras. Para o levantamento do IBGE, as comunidades foram declaradas por cada informante durante as pesquisas que levaram ao Censo Demográfico 2022, podendo não estarem localizadas nos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados pela Legislação.

Em complemento aos dados divulgados em maio pelo “Censo da Alfabetização”, a pesquisa focada na população quilombola apresentou que a taxa de alfabetização entre pessoas desse grupo com 15 anos ou mais de idade (1.015.034), vivendo dentro e fora dos territórios delimitados, é de 81,01%, inferior à média nacional de 93,0%, para essa mesma faixa etária. Além disso, a taxa de analfabetismo (18,99%) é cerca de 2,7 vezes maior que a registrada entre a população geral (7,0%). Nos territórios oficialmente delimitados, a taxa de alfabetização foi ainda menor: 80,25%.

A entrevista completa pode ser vista neste link: https://www.uff.br/?q=noticias/25-07-2024/atualidades-uff-censo-registra-mais-de-8-mil-localidades-quilombolas-no-pais