Dados dos cartórios do Rio de Janeiro revelam que os casamentos homoafetivos cresceram quatro vezes no Estado nos últimos dez anos. Esse crescimento acompanha o padrão nacional e foi notado após a permissão da Justiça para esse tipo de união amorosa, em 2013.

No penúltimo ano do primeiro mandato da então presidenta Dilma Roussef (PT), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que nenhum cartório no país poderia negar a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou a conversão de uniões estáveis em casamentos.

Anteriormente, era necessário obter uma autorização judicial e o processo enfrentava diversas burocracias e preconceitos. A partir de 2013, foram realizadas mais de 6.574 celebrações apenas em território fluminense. 

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Desses, cerca de  3,8 mil (57,5%) uniram casais femininos e 2,9 mil (42,5%) matrimônios juntaram casais masculino.

Os números anuais

Significa que, em média, 626 matrimônios homoafetivos são celebrados anualmente. 

No primeiro ano em que a decisão do CNJ entrou em vigor, em 2013, 211 casais do mesmo sexo oficializaram sua união. 

Esse número continuou crescendo gradativamente nos anos seguintes e chegou ao recorde de 978 em 2019, justamente em meio a gestão mais conservadora de Jair Bolsonaro (PL). Significa que houve um aumento de mais de 221% em seis anos.

Em 2020, com o avanço da pandemia da Covid-19 e fronte às restrições sanitárias, esse número reduziu para 451 casamentos. A partir de 2021, os números voltaram a crescer, até atingirem 972 em 2022. Entre janeiro e abril de 2023, foram 306 matrimônios oficializados.

Mulheres lideram

Os matrimônios entre casais femininos representam 57,5% do total de casamentos homoafetivos no Rio de Janeiro, tendo sido realizadas 3.783 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 568 cerimônias, aumento de 21% em relação ao ano anterior.

Já os matrimônios entre casais masculinos representam 42,5% do total de casamentos homoafetivos no Rio de Janeiro, tendo sido realizadas 2.791 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 404 cerimônias, aumento de 51% em relação ao ano anterior.

A pesquisa

Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A entidade reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país.

Os níumeros passaram a ser contabilizados em 2013, quando o CNJ passou a obrigar os cartórios a realizarem o casamento homoafetivo com base no entendimento de 2011 do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu ser ilegal negar a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Antes da ação do CNJ e do STF, os cartórios tinham de solicitar autorização judicial para celebrar o casamento gay.

Em 10 de maio de 2017, o STF decidiu equiparar os direitos a herança de uma união estável homossexual com a de um casamento civil.