Pra organizar a festa. Na sessão plenária desta quinta-feira (5), os vereadores de Niterói aprovaram, em primeira discussão (11 votos sim; um não e três abstenções), a Mensagem Executiva 22/2023, da Prefeitura de Niterói. A matéria trata do incentivo financeiro ao Carnaval do Município; no caso, as escolas de samba que representam a cidade. O investimento total previsto para o setor, só para 2024, é de mais de R$ 13 milhões. A matéria prevê incentivos até 2026.

“O Carnaval é movimento histórico e cultural do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e, igualmente, da cidade de Niterói. Não se trata de um movimento meramente festivo ou de lazer, mas importante propulsor da economia, do turismo, da cultura e também da história”, ressalta o texto, assinado pelo prefeito Axel Grael (PDT).

A mensagem ressalta ainda que a festa movimenta “cerca de R$ 4 bilhões”, na economia do estado, “não se limitando apenas” à capital, Rio de Janeiro, mas à “toda a região metropolitana”. De acordo com a proposta, o evento estimula um grande movimento de fluxo de pessoas; além de aumento de ocupação de redes de hotéis e “até mesmo reflexos no consumo, que vão desde os estabelecimentos formais até o simples vendedor ambulante”.

A matéria foi defendida pelo vereador Anderson Pipico (PT), para quem se trata de um tema “fundamental” para a “transparência e lisura” do Carnaval niteroiense.

“As escolas já estão se preparando. Essa lei dá transparência e agilidade para que as escolas tenham essa subvenção. Todo o material que envolve o Carnaval é mais caro. Quem faz Carnaval aqui sabe a dificuldade que é, quando esse recurso é liberado apenas uma semana antes. Com a lei, podemos normatizar e antecipar todo esse cronograma, o que dá tranquilidade às escolas de samba”, observou.

Para o vereador José Adriano Folha (PSD), a pauta é importante porque os desfiles carnavalescos dependem de “muitos detalhes”. 

“Quando a gente pega uma verba pública para fazer esse patrocínio, é importante que essa verba saia em tempo hábil, para que se faça o melhor espetáculo possível”, defendeu.

Já o vereador Fabiano Gonçalves (Cidadania) se absteve, argumentando que, se os parlamentares votarem a matéria “açodadamente”, podem não observar acertos a serem feitos na mensagem do prefeito.

“O artigo 1º deveria dizer que o desembolso deve ser mensal, especificando-se os meses. Vejo o Carnaval pela linha da cultura e do desenvolvimento econômico. Se esse texto for aprovado aqui, será pago apenas em 2024, 2025 e 2026, em três parcelas anuais, anteriores ao período do Carnaval. O impacto financeiro não mostra nada para 2023”, alertou.

A proposta da prefeitura vai tramitar nas comissões Permanentes de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento; Saúde e Bem-Estar Social e de Desenvolvimento Econômico.

 Confira o impacto orçamentário:

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