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Em pleno mês da consciência negra, a advogada Andréa Kraemer, de 55 anos, candidata da chapa 33 “Reviravolta - oposição de verdade”, a presidência da OAB-Niterói, defende uma instituição mais inclusiva, diversa e que de fato acolha os advogados. Em visita à redação de A TRIBUNA, junto com a sua conselheira, Irlamara Pimentel, além de Marcelo Oliveira, 50, candidato da chapa 3, a presidente da OAB-RJ e sua vice, Ângela Kimbangu, 54. Os dois candidatos apresentaram suas propostas para a Ordem. O grupo veio acompanhado pelo advogado Luciano Alvarenga, que apoia as chapas.
Andréa disputa a presidência pela primeira vez porque quer resgatar a natureza da instituição. “E por que ela perdeu a natureza dela? Porque a gestão é péssima. A gente não tem representatividade. A gente precisa resgatar o sentimento de pertencimento à OAB. Principalmente de Niterói, que a gente passa na porta e não dá nem vontade entrar. As nossas prerrogativas são violadas pelos tribunais. A gente não tem uma representatividade de verdade. A questão da celeridade processual nos tribunais, nada funciona. A gente não tem uma OAB ativa para nos representar. Como eu sou uma advogada militante, eu sinto falta disso. De um organismo de classe me representando para ir lá para o enfrentamento”, explicou Andréa. “Eu quero ser presidente, porque eu vou botar no setor de prerrogativas um advogado de verdade. Que defenda a gente. Para que um juiz não faça o advogado ficar esperando duas horas para ser atendido”, disse.
Segundo a candidata, ela quer resgatar uma OAB que represente a categoria e também ajude a quem precise. “Porque a gente tem tantos advogados passando necessidade. Tem muito advogado que trabalha como Uber. A advocacia passa por uma crise muito grande”, observou.
Luciano Alvarenga lembrou o desprestígio dos juizados especiais. “ Os juizados especiais, hoje, com as suas decisões de indenização, de mero aborrecimento. Não tem mais dano moral que resista a teoria do mero aborrecimento. Isso é uma teoria que foi implantada nos tribunais a partir de setores econômicos da sociedade”, reclamou.
Andréa sintetiza as propostas de sua chapa em duas. “a garantia das prerrogativas e a celeridade processual, que é a cobrança em cima dos tribunais. Porque sem celeridade, o advogado não tem dinheiro pra pagar as suas contas. E a garantia das prerrogativas ele não consegue trabalhar”, disse.
A chapa também promete melhorar a acessibilidade da sede. A Irlamara é PCD, com baixa visão. Ela não tem apoio nenhum da instituição. “O sistema é gratuito tem vários softwares e a OAB só tem um, que eu consegui”, disse Irlamara. “Elevador para cadeira de rodas só tem no 10º andar. Teve um dia que tentaram botar cadeira de rodas nos dois elevadores sociais e não conseguiram e o elevador maior, , constantemente, em manutenção. Vou botar piso tátil também e elevador para informar os andares e se a porta está aberta”, promete Andréa, acrescentando que colocará funcionários treinados para lidar com advogados que tenham deficiência.
A diversidade é uma marca de sua chapa e será de sua gestão, caso seja eleita. “Eu tenho o meu vice-presidente, Ricardo, como homem preto. Porque eu conheço o Ricardo de militância. Incluiria na chapa 36 ou 37 pretos e pretas. E a minha gestão vai ser igual. Porque eu não lido com cor, eu lido com pessoas”, disse.
Marcello Oliveira também quer trazer os advogados de volta para a OAB-RJ. “Para que ela priorize ações que construam o mercado de trabalho. A gente entende que o Tribunal de Justiça voltou às costas para a advocacia e a cidadania. A renda média dos colegas caiu significativamente nos últimos dez anos. O Tribunal adotou determinadas posturas que inibem novas demandas. A prova disso é que houve uma queda significativa no número de ações. A gente constata uma migração do estado do Rio para outros estados em que há mais oportunidades. Muitos colegas estão complementando renda. A gente precisa reverter esse quadro”, disse o candidato, que também tem uma vice negra.
“Hoje a atual gestão privilegia as relações internas. Ela não está preocupada em abrir as portas da justiça. A tecnologia não é usada para permitir mais transparência e acesso. O Balcão Virtual não funciona a contento”, lamenta Marcello. Ele pretende fazer um diagnóstico da situação. “Se você não tem números, não tem como cobrar nem confrontar o tribunal. Temos que debater o Poder Judiciário. A Ordem precisa conhecer os advogados e todas as suas individualidades”, propõe.