O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou, nesta segunda-feira (7), que finalizou a definição das bases para a instalação da força-tarefa que vai acelerar o processo de análise dos pedidos de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A expectativa é que sejam avaliados mais de 400 mil pedidos, em até 90 dias, com atuação conjunta entre as secretarias MPA e as Superintendências Federais. 

Em um primeiro momento, a força-tarefa vai atuar em quatro estados prioritários: Pará, Maranhão, Bahia e Amazonas. Juntos, eles somam mais de 343 mil pedidos represados, o que corresponde a 85% do total nacional. Serão disponibilizados 65 servidores alocados na sede da pasta, em Brasília. 

Os outros 15% dos pedidos serão analisados pelas superintendências federais. Aquelas que têm menos pedidos ou análises pendentes vão ajudar os estados com maior demanda.

O MPA também destacou que o sistema de cadastro está passando por monitoramento constante, para melhorias pela equipe de Tecnologia da Informação do ministério. Além disso, outro sistema está sendo desenvolvido junto com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), parar agilizar o cadastramento e a análise dos pedidos.

Em janeiro, A Tribuna noticiou que o MPA publicou a Portaria MPA nº 409/2025, que estabelece as normas, critérios e procedimentos para inscrição de pessoas jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria empresa pesqueira. O prazo para realizar o RGP terminou em 31 de março.

Segunda cidade na captura de pescado no país, atrás apenas de Itajaí, em Santa Catarina, Niterói publicou, no fim de outubro, um chamamento público, para selecionar empresas interessadas em estabelecer Parcerias Público-Privadas (PPPs) com o município, para viabilizar o funcionamento do Terminal Pesqueiro do Barreto, que estava abandonado e passou definitivamente para o controle da cidade.

A ideia é revitalizar o espaço, que será transformado em um entreposto de padrão internacional para servir como local de carga e descarga, de comércio atacadista e de realização de serviços da frota pesqueira. O novo terminal vai atender à indústria da pesca do estado e colocar Niterói entre as principais cidades do país em captura, exportação e distribuição em grande escala de pescado industrial.

No estado do Rio de Janeiro, a cidade tem produção média anual de 31.400 toneladas, seguida por Angra dos Reis, com 31 mil toneladas, e Cabo Frio, com 17.250.