A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 4.202/24, que visa proibir a fabricação, a venda e a distribuição das armas conhecidas como gel blasters em todo o estado. Com a aprovação, a proposta segue agora para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

As gel blasters são réplicas de armas de fogo que disparam pequenas bolas de gel, que se expandem ao serem colocadas em água. O funcionamento ocorre por meio de bateria e propulsão a mola. A nova lei complementa a Lei 2.403/95, que já proíbe a produção e a comercialização de brinquedos que possam ser confundidos com armas de fogo.

Vale ressaltar que alguns jovens estão pintando os brinquedos para que se pareçam com armas reais e se vestindo de forma a simular combates, o que aumenta o risco de confusão com armas de fogo por parte da polícia e da população.

A autora do projeto, Tia Ju (Republicanos) destacou que o uso desses equipamentos tem gerado riscos reais à população. “Essa ‘brincadeira’ virou um perigo, já que jovens e adultos simulam confrontos nas ruas, organizando batalhas em locais de grande circulação e atirando em pessoas desprevenidas”, afirmou. A deputada citou casos divulgados nas redes sociais, como o de um carroceiro em Campos dos Goytacazes e de um bebê em São Paulo, atingidos por projéteis disparados com gel blasters.

O projeto conta ainda com coautoria dos deputados Carlos Minc (PSB), Carlinhos BNH (PP), Claudio Caiado (PSD), Dionisio Lins (PP), Elika Takimoto (PT), Marcelo Dino (União), Renato Machado (PT) e Samuel Malafaia (PL).