Maricá prorroga programas sociais para enfrentamento da pandemia

O Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), do Programa de Amparo ao Emprego (PAE) e do Renda Básica Cidadania, foram prorrogados em Maricá. O tema vou aprovado em primeira e segunda discussão na Câmara de Vereadores da cidade hoje (24), por unanimidade.

Desta forma, durante os meses de abril e maio, o valor do PAT permanecerá em 1.045 Mumbucas, o que é equivalente a R$ 1.045. Após esse período, o valor será alterado para 600 Mumbucas, ou seja, R$ 600. O programa Renda Básica Cidadania também sofrerá alteração após dois meses, passando de R$ 300 para R$ 170.

O dinheiro para efetuar o pagamento dos benefícios são provenientes dos Royalties Participação Especial que a cidade tem direito. Comisso, visa-se a manutenção da estabilidade econômica do município, além de atender o que preconiza na Constituição Federal sobre a dignidade da pessoa humana.

A proposta segue agora para a sanção do prefeito Fabiano Horta.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

treze + 12 =