Maricá poderá ter Programa Municipal de arte e cultura

Durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Maricá o Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Arte e Cultura – PROAC foi votado e aprovado. Ele dispõe sobre a realização de projetos culturais, estabelece o sistema municipal de cultura e cria o conselho municipal de política cultural. O PL tem como objetivo promover uma gama de projetos para fomentar o mercado cultural local e, principalmente, difundir o acesso à cultura de toda a população maricaense.

Os vereadores votaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 129/2021, de autoria do vereador Rony Peterson, que dispõe sobre agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido. E também votaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 190/2021, de autoria do vereador Dr. Richard, que institui o Dia Municipal em memória às vítimas da Covid -19.

Os vereadores também votaram, em primeiro turno, PL nº 14/2021, de autoria do vereador Robgol, que inclui no calendário oficial do município de Maricá a Taça da Cidade de Futebol Amador. Foi votado, em primeiro turno o Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do vereador Netuno, que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do município de Maricá.

Moções – Foram votadas moções de aplausos e congratulaçõesde autoria do vereador Danilo Santos ao Tenente-Coronel Júlio César Veras Vieira, a Sérgio Ricardo dos Santos Travi; da vereadora Andrea Cunha a Ivany Maria Ribeiro (in memorian); do vereador Robgol a Julio Santos da Costa. 

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