Raquel Morais -
Mal estar. Sono. Alergia. Dificuldade para respirar. Esses são alguns problemas que um ambiente climatizado por proporcionar para as pessoas caso o ar condicionado não esteja com a manutenção em dia. Pensando nesses problemas foi sancionada no início do ano a Lei Federal nº 13.589, que segundo texto torna obrigatória a execução de um plano de manutenção, operação e controle (PMOC) de sistemas e aparelhos de ar-condicionado em edifícios de uso público e coletivo, inclusive produtivos, laboratoriais e hospitalares, estes últimos obedecendo a regulamentos específicos, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes.
Uma funcionária pública que preferiu não se identificar dissse que na repartição em em que trabalha os equipamento são antigos e não recebem manutenção há anos. Eu tenho crise de tosse e espirro quando começo a trabalhar. Eu desligo o ar da minha sala e prefiro trabalhar com o ventilador nesses dias mais quentes. É muito acúmulo de poeira e ácaros, comentou a jovem. O mesmo acontece com a dona de casa Luciana Dias, 46 anos, que percebe em poucos segundo quando o ambiente está "agradável ou não". Tenho alergia a poeira e é quase instantâneo eu entro em um lugar e já sei se o ar está limpo ou não. Fico com coriza e a alergia ataca, explicou.
O texto da Lei diz ainda que os proprietários, locatários e prepostos responsáveis por sistemas de climatização já instalados terão o prazo de 180 dias, a partir da regulamentação da lei, para o cumprimento de todos os seus dispositivos. Estamos felizes por essa conquista e por terem citado as normas técnicas na lei. A ABNT é uma entidade privada que contribui na implementação de políticas públicas. Em sintonia com as preocupações da Abrava, estamos desenvolvendo em conjunto um programa de treinamento especializado para que os profissionais do setor estejam devidamente qualificados e saibam utilizar adequadamente as normas técnicas, atendendo assim às expectativas da lei, pontuou Ricardo Fragoso, diretor geral da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Essa última, junto com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vão ditar os parâmetros normativos e de qualidade regulamentados da nova Lei.
Segundo nota são inúmeras as doenças comprovadamente causadas pela má qualidade do ar. Neste caso geradas por manutenção inadequada de sistemas de ar condicionado. De outra parte, os proprietários e usuários dos imóveis devem conscientizar-se que a boa manutenção planejada traz benefícios para seus empreendimentos, reduções nos custos com uma manutenção planejada, substituição de equipamentos obsoletos no momento adequado, redução dos riscos de incêndios e acidentes pessoais, possibilidade de reduções nos custos dos seguros, e fundamentalmente, melhor qualidade de vida, finalizou Arnaldo Basile, presidente do Comitê Nacional de Climatização e Refrigeração e da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava).