Mais vagas para pessoas com deficiência nas universidades federais

Geovanne Mendes –

As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas públicas a estudantes com deficiência. A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, as instituições federais já devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro dessa reserva, pelo menos metade deve ser preenchida por estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário-mínimo e meio por pessoa, o equivalente a R$ 1.405,50. Essas regras estão mantidas.

O decreto de 2012 já estabelecia também a reserva de vagas a estudantes pretos, pardos e indígenas, na mesma proporção da presença na unidade federativa. Agora, foi incluída também a reserva para estudantes com deficiência.

As instituições de ensino terão 90 dias para se adaptar. Nesse prazo, o Ministério da Educação deverá editar os atos complementares necessários para a aplicação dos novos critérios.

Em Niterói, por exemplo, a Universidade Federal Fluminense (UFF) destina atualmente 100 vagas para alunos com qualquer tipo de deficiência física. Com a nova regra, a previsão é de que em 2018 sejam oferecidas 800 vagas para os candidatos com algum tipo de deficiência física, o que exige mudanças estruturais urgentes para receber esses futuros alunos.

“Com essa nova mudança as universidades e instituições de ensino técnico terão que correr contra o tempo para poder receber de forma adequada essa nova demanda. Teremos que criar mecanismos de mobilidade para esses alunos, compra de equipamentos, construção de rampas de acesso, toda uma infraestrutura apta para a inclusão”, comenta a coordenadora adjunta da Divisão de Acessibilidade e Inclusão Sensibiliza da UFF, Lucília Machado.

Em nota, a Reitoria da UFF informou que as cotas são uma conquista, pois trouxeram para dentro das estruturas da universidade a contradição da realidade brasileira. A formação qualificada de um maior número de jovens, levando ao crescimento de mão de obra no país e a inclusão socioeconômica é um ganho enorme para todos. É um indicativo da busca por uma sociedade mais justa.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi procurada mas até o fechamento desta edição não comentou sobre o assunto.

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