Maioria das agressões contra mulheres ocorre dentro de casa

De acordo com relatório Dossiê Mulher (15ª Edição), divulgado na quinta-feira (27) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), a maioria das ocorrências de agressões contra mulheres são cometidas dentro da própria residência. Segundo os dados do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), houve crescimento da ordem de 50% nos casos de agressões contra as mulheres, crianças e idosos durante o período de pandemia.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou um projeto de lei que determina a obrigação dos síndicos de condomínios residenciais avisarem a polícia os casos de violência doméstica que surgirem onde trabalham. O registro da ocorrência deve ser feito por telefone ou por escrito em até 48 horas, com informações que ajudem na identificação do agressor.

De acordo com a delegada Adriana Pereira Mendes, diretora do ISP, entre os dados do Dossiê Mulher, se destaca que a grande maioria das mulheres vítimas de agressão são atacadas dentro de casa pelo próprio companheiro.

“Há um número também representativo de que mais de 50% dos crimes se dá a partir do rompimento da relação, que não é aceito pelo companheiro”, destacou. Entre outros indicativos do relatório estão: 82,4% das agressões cometidas pelos companheiros das vítimas; 78,8% dos casos acontece dentro de casa; 44% das agressões são motivadas pelo término do relacionamento 58% das vítimas, que são menores de 18 anos; e 68,2% das vítimas são negras.

A delegada afirmou ainda que as estatísticas apontaram que a violência contra a mulher ocorre de forma silenciosa, o que impede que ela seja reprimida de forma imediata.

“Também estamos trazendo uma análise inédita do crime de estupro. Cerca de 70% dos casos vitimam meninas, adolescentes e crianças menores de 17 anos, e também 2/3 destes casos são praticados dentro das residências. Então, isso nos mostra que estes crimes, que são mais graves e bárbaros, ocorrem de forma, muitas vezes, silenciosa”.

QUEDA EM 2019

No ano passado, de acordo com o Dossiê Mulher, o panorama era diferente. Os casos de homicídios dolosos de mulheres apresentaram queda de 12%, na comparação com 2018. Em 2019, foram 308 vítimas. Das 85 vítimas de feminicídio, registradas no estado em 2019, 49 tinham entre 30 e 59 anos e 58 eram negras. A análise mostrou que 82,4% das mortes foram cometidas por companheiros ou ex-companheiros, 78,8% dos casos ocorreram dentro da residência e 32,9% dessas mulheres foram assassinadas com armas brancas. Para 44% das vítimas, a motivação alegada pelo autor foi o término do relacionamento. No período analisado, foram registradas 6.662 vítimas de violência sexual, e desse total, 58% tinham menos de 18 anos.

Além disso, mais de 128 mil mulheres foram vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar no Rio, em 2019, o que representa 6% a mais do que em 2018. Os crimes mais registrados por mulheres em 2019 foram lesão corporal dolosa, com 41.366 vítimas, o que corresponde a 32,2% do total de casos, e ameaça (32%).

Além das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), as três Delegacias de Homicídios, da Secretaria de Polícia Civil contam com um núcleo exclusivo para a apuração de feminicídios.

A Secretaria de Polícia Militar criou, em agosto do ano passado, o programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida. O objetivo é ajudar a reduzir a reincidência dos casos de violência doméstica e familiar. O programa atua na fiscalização e no acompanhamento das medidas protetivas e realiza visitas periódicas às mulheres assistidas. No total, foram atendidas mais de 11,1 mil mulheres. No período, foram efetuadas 189 prisões de autores de violência doméstica, uma média de uma prisão a cada dois dias no Rio.

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