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Em entrevista à CNN Brasil, na segunda-feira (23), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, admitiu a possibilidade de cortes salariais de parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e do Judiciário para ajudar no combate ao Coronavírus no país. Maia revelou, ainda, que o presidente Jair Bolsonaro também pode transferir verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para a mesma finalidade.
O presidente da Câmara aproveitou a entrevista para alfinetar a postura do governo federal na crise do Coronavírus e alertou que este é momento é para injeção de recursos na economia. Segundo ele, se o governo não entender que é preciso gastar, fica muito difícil superar a crise.
Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão futura. Temos que usar qualquer rubrica, disse Rodrigo Maia.
Ainda segundo o presidente da Câmara, Bolsonaro tem liberdade para usar todo o orçamento e ampliar o gasto, argumentando que a decretação do estado de calamidade pública implica na inexistência do cumprimento da meta fiscal.
Se não existe mais meta... o governo tinha projetado um gasto acima de sua receita primária de R$ 126 bilhões. Ele agora pode gastar R$ 200, R$ 300, R$ 400 bilhões, disse o deputado.
Maia disse que, para ele, é preciso haver os cortes de salários no Congresso.
Todo poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os salários no nível federal são o dobro no seu equivalente no setor privado, afirmou o presidente da Câmara.
Sobre o recuo de Bolsonaro, que anunciou retirar trecho de Medida Provisória que autorizava suspensão do contrato de trabalhadores por quatro meses, sem pagamento de salários, ele afirmou que era o melhor a se fazer.
Outros trechos (da MP) a gente consegue debater, mas o artigo 18 (que trata da suspensão) era realmente impensável.