Macaé dá 10% de desconto em IPTU até dia 26

Quem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Serviços Públicos (IPTU/TSP) do município, em cota única, têm até o dia 26 deste mês para pagar com 10% de desconto ou com 5% até 31 de março. Os pedidos de isenção podem ser feitos até o dia 31 de março. A emissão da guia é somente online, e está disponível desde o dia 25 de janeiro no portal da prefeitura. O acesso é o número de inscrição do imóvel.

Caso o contribuinte opte por parcelar o pagamento do imposto, poderá dividir o valor total em 9 vezes sem desconto, de março a novembro, respeitando o valor mínimo de cada parcela de R$ 92,64. Para retirar a guia basta clicar no banner IPTU 2021 na capa do portal e seguir o passo a passo. Não há mais emissão de carnês pelos Correios e quem tiver dúvidas deve entrar em contato pelo e-mail: iptu@macae.rj.gov.br.

O pagamento em cota única ou em parcelas deverá ser feito até o vencimento e, em caso de atraso, ficará sujeito aos acréscimos moratórios legais. A prefeitura calcula o valor do IPTU com base na Unidade de Referência Municipal (URM) que teve uma correção de 4,23%, passando de 3,5550 para 3,7053, conforme Resolução Semfaz nº 014/2020, publicada em 31/12/2020, no Diário Oficial de Macaé.

Para não perder o desconto nem o prazo das parcelas, os contribuintes devem ficar atentos ao Calendário Tributário, fixado pela Resolução da Secretaria Municipal de Fazenda 002/2021, conforme abaixo:

Cota única até 26 de fevereiro com 10% de desconto;

Cota única até 31 de março com 5% de desconto.

Parcelado:

1ª – 31 de março / 2ª – 30 de abril / 3ª – 31 de maio / 4ª – 30 de junho / 5ª – 30 de julho / 6ª – 31 de agosto / 7ª – 30 de setembro / 8ª – 29 de outubro / 9ª-30 de novembro.



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