Macaé cria auxílio emergencial

O prefeito de Macaé Welberth Rezende criou um programa de auxílio emergencial para os trabalhadores informais do comércio da cidade para ajudar na crise causada pela pandemia. A lei foi nº 4.731/2021 foi sancionada e publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (16). De acordo com a prefeitura, o benefício será pago em duas parcelas de R$ 500.

Segundo Welberth o auxílio será pago a todos os trabalhadores informais que já estejam devidamente cadastrados e ativos na secretaria municipal de Fazenda de Macaé e que estão proibidos de exercer as suas atividades por força dos decretos restritivos para conter o avanço da Covid-19 no município.

As datas de disponibilização do crédito serão divulgadas pela secretaria de Fazenda.

A lei estabelece que perderão o direito do auxílio previsto aqueles que infringirem as medidas dos decretos municipais que visam conter o avanço da pandemia.

Os recursos para operacionalização do auxílio emergencial são provenientes da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, órgão responsável pela implementação do benefício, segundo a prefeitura.

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